A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.
Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinou uma suspensão nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
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Em nota, a Anac diz que está monitorando a excepcionalidade que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. Não há previsão de duração da paralisação, que é a segunda desde os ataques de 11 de setembro.
A Agência destacou a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional.
Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve pouco impacto até as 20h30. Dos dez voos previstos esta noite, apenas um, para Nova York, foi cancelado, enquanto outro para Miami está atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para esta noite permaneciam programados ou com embarque em andamento.