Busca por: ICMS

STF inicia julgamento sobre acordo entre União e Estados em relação ao ICMS dos combustíveis

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14 de Dezembro de 2022

Governo de São Paulo anuncia benefícios no ICMS para o setor de bioenergia

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22 de Novembro de 2022

Projeto de Lei que visa elevar novamente o ICMS no RJ tem votação adiada

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17 de Novembro de 2022

Governadores querem discutir com governo Lula uma compensação pela redução do ICMS

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15 de Novembro de 2022

ICMS sobre energia não pode ser superior a alíquota geral, determina STF

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01 de Setembro de 2022

Governo investiga porque redução do ICMS não chegou na conta de telefone

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25 de Agosto de 2022

Gilmar Mendes determina que União compense três estados por mudança no ICMS

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22 de Agosto de 2022

Compensação da redução do ICMS aos Estados é justa e segue a lei, diz secretário da Fazenda de SP

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18 de Agosto de 2022

Nova audiência sobre ICMS no STF não chega a consenso; representante da Câmara defende imposto menor

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17 de Agosto de 2022

STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS

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31 de Julho de 2022

Redução do ICMS do etanol deve ocorrer em todos os Estados seguindo a lei, diz presidente da FIEMG

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19 de Julho de 2022

Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

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19 de Julho de 2022

Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS

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14 de Julho de 2022

Rosa Weber e Guedes se reúnem para tratar de ICMS nos combustíveis

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08 de Julho de 2022

Bolsonaro critica governadores do Nordeste por redução no ICMS: ‘Na hora de cumprir a lei, não cumprem’

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04 de Julho de 2022

Conta de luz sobe em São Paulo, mas queda no ICMS deve amenizar reajuste

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04 de Julho de 2022

ICMS: Gilmar Mendes dá prazo de 5 dias para governo se manifestar sobre proposta dos Estados

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01 de Julho de 2022

Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS: ‘Acham que a gasolina está barata?’

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30 de Junho de 2022

Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

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29 de Junho de 2022

Estados apresentam propostas para alteração no ICMS dos combustíveis durante audiência no STF

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28 de Junho de 2022