Busca por: STF

Marco fiscal, PL fatiado, condenação de Collor e decisão sobre porte de drogas: Congresso e STF protagonizam semana em Brasília

Marco fiscal, PL fatiado, condenação de Collor e decisão sobre porte de drogas: Congresso e STF protagonizam semana ...

21 de Maio de 2023

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro...

21 de Maio de 2023

Congresso vai iniciar trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro após atraso nas indicações e avanço das investigações no STF

Congresso vai iniciar trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro após atraso nas indicações e avanço das investigações no S...

19 de Maio de 2023

Jurista projeta próximos passos de Dallagnol para reverter cassação: ‘Precisará recorrer ao STF’

Jurista projeta próximos passos de Dallagnol para reverter cassação: ‘Precisará recorrer ao STF’...

19 de Maio de 2023

‘Estou chocado’, diz Collor após condenação no STF

‘Estou chocado’, diz Collor após condenação no STF...

18 de Maio de 2023

Partido Novo inicia coleta de assinatura por CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE

Partido Novo inicia coleta de assinatura por CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE...

18 de Maio de 2023

URGENTE: STF forma maioria e condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

URGENTE: STF forma maioria e condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro...

18 de Maio de 2023

Após adiamento no STF, Câmara vai votar projeto que fatia PL das Fake News

Após adiamento no STF, Câmara vai votar projeto que fatia PL das Fake News...

17 de Maio de 2023

Lula deve indicar Cristiano Zanin ao STF após viagem ao Japão

Lula deve indicar Cristiano Zanin ao STF após viagem ao Japão...

17 de Maio de 2023

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho...

17 de Maio de 2023

Defensor Público critica decisão do STF que rejeitou pedido de liberdade a presos pelo 8 de Janeiro

Defensor Público critica decisão do STF que rejeitou pedido de liberdade a presos pelo 8 de Janeiro...

16 de Maio de 2023

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF...

16 de Maio de 2023

STF suspende julgamento de Collor e deve retomá-lo na quarta-feira

STF suspende julgamento de Collor e deve retomá-lo na quarta-feira...

15 de Maio de 2023

STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem...

15 de Maio de 2023

STF autoriza PF a analisar dados de celulares apreendidos em atos de 8 de Janeiro

STF autoriza PF a analisar dados de celulares apreendidos em atos de 8 de Janeiro...

15 de Maio de 2023

STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelo 8 de Janeiro

STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelo 8 de Janeiro...

15 de Maio de 2023

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais...

13 de Maio de 2023

STF deve retomar julgamento de Fernando Collor na próxima quarta-feira

STF deve retomar julgamento de Fernando Collor na próxima quarta-feira...

12 de Maio de 2023

STF deve julgar o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira; entenda os principais pontos

STF deve julgar o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira; entenda os principais pontos...

12 de Maio de 2023

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre mensagens contra PL das Fake News

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre mensagens contra PL das Fake News...

11 de Maio de 2023