Busca por: constituicao

Caso Anic Herdy: assassino confesso participa de reconstituição da morte

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24 de Outubro de 2024

Lula afirma que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF

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30 de Agosto de 2024

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

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20 de Agosto de 2024

Suspeito de dar voadora em idoso chora durante reconstituição da cena do crime em Santos

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14 de Junho de 2024

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

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08 de Abril de 2024

Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática

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30 de Março de 2024

França se torna primeiro país a garantir direito ao aborto na Constituição

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04 de Março de 2024

Chile rejeita pela segunda vez nova Constituição e mantém texto da ditadura

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17 de Dezembro de 2023

Chile vai às urnas neste domingo para decidir entre Constituição da ditadura e polêmica proposta conservadora

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17 de Dezembro de 2023

Chilenos vão às urnas neste domingo em última tentativa para mudar Constituição da época da ditadura

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14 de Dezembro de 2023

Boric convoca para dezembro plebiscito para votar proposta de nova Constituição para o Chile

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07 de Novembro de 2023

Princesa Leonor completa 18 anos, jura lealdade à Constituição e pode assumir trono espanhol

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31 de Outubro de 2023

França anuncia que vai incluir direito ao aborto na Constituição

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29 de Outubro de 2023

Chefe da CGU diz que Constituição garante punição a crimes apontados pela CPMI do 8 de Janeiro

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25 de Outubro de 2023

Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes

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05 de Outubro de 2023

‘Queremos que a Constituição seja cumprida’, diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes

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01 de Outubro de 2023

‘Enterraram a Constituição’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

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10 de Maio de 2023

Lira desafia Senado e fala em mudar Constituição para manter controle maior da Câmara sobre MPs

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16 de Março de 2023

PT volta a presidir a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara após sete anos

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15 de Março de 2023

Deputado petista Rui Falcão deve assumir a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara

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10 de Fevereiro de 2023