O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, e a outros 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Fátima de Tubarão” foi condenada a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As decisões foram tomadas na sexta-feira (24) e confirmadas pelo STF nesta segunda (27).

Veja quem teve a prisão domiciliar concedida e suas respectivas penas:

• Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos – 14 anos;
• Claudio Augusto Felippe, de 62 anos – 16 anos e seis meses;
• Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos – 13 anos e seis meses;
• Germano Siqueira Lube, de 62 anos – 14 anos;
• Iraci Megumi Nagoshi de 73 anos – 14 anos;
• Jair Domingues de Morais, de 68 anos – 14 anos;
• João Batista Gama, de 63 anos – 17 anos;
• José Carlos Galanti, de 67 anos – 16 anos e seis meses;
• Jucilene Costa do Nacimento, de 61 anos – 13 anos e seis meses;
• Levi Alves Martins, de 63 anos – 16 anos e seis meses;
• Luis Carlos de Carvalho Fonseca, de 65 anos – 17 anos;
• Marco Afonso Campos dos Santos, de 62 anos – 14 anos;
• Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 70 anos – 17 anos;
• Maria do Carmo da Silva, de 63 anos – 14 anos;
• Moisés dos Anjos, de 63 anos – 16 anos e seis meses;
• Nelson Ferreira da Costa, de 61 anos – 16 anos e seis meses;
• Rosemeire Aparecida Morandi, de 60 anos – 17 anos;
• Sonia Teresinha Possa, de 68 anos – 14 anos;
• Walter Parreira, de 65 anos – 14 anos;

‘Fátima de Tubarão’

“Fátima de Tubarão” foi condenada a 17 anos de prisão após gravar vídeos em que expressava sua intenção de “quebrar tudo”, referindo-se à situação como uma “guerra”.

Ela foi presa preventivamente em janeiro de 2023, no âmbito da operação Lesa Pátria, e ficou no presídio de Criciúma, em Santa Catarina. O julgamento de sua acusação ocorreu em agosto de 2024, em um plenário virtual, onde a maioria dos ministros do STF decidiu pela condenação.

Além da pena de prisão, a sentença incluiu a determinação de que a Fátima deve pagar uma indenização de R$ 30 milhões.