A CPI da Covid-19 ouve, nesta sexta-feira, 9, Willian Amorim Santana, servidor da divisão de importação do Ministério da Saúde que detectou erros no processo de compra da vacina Covaxin. Ele é subordinado a Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento, que denunciou irregularidades na aquisição do imunizante ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio da Alvorada no dia 20 de março. Santana foi citado pela fiscal do contrato, Regina Célia, como responsável por avisar à Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o negócio, que as invoices (notas fiscais) tinham erros. O requerimento de convocação foi apresentado pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores veem a oitiva de hoje como estratégica e de suma importância para esclarecer detalhes sobre um contrato que está na mira do colegiado e de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF). Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan:
12:30 – Senador cita ausência de fiscal do contrato e diz: ‘Fica claro que a Secretaria-Executivo mandou fazer’
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) citou o fato de o contrato de aquisição da Covaxin ter ficado sem fiscal por cerca de um mês – o acordo entre União e Precisa Medicamentos foi firmado no dia 25 de fevereiro, mas a fiscal Regina Célia só assumiu o cargo no dia 22 de março. No entanto, segundo e-mail reproduzido mais cedo pela CPI da Covid-19, o primeiro e-mail foi enviado pela empresa no dia 16 de março. “Pelo e-mail do dia 16, fica claro [o que estava acontecendo neste caso]. A Secretaria-Executiva mandou fazer. É o que a gente percebe aqui”, disse Izalci.
11:58 – Primeiro e-mail enviado pela Precisa solicitando auxílio para licença de importância cita ‘anuência da Secretaria-Executiva’ do Ministério da Saúde
A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi exibido o e-mail enviado pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde no dia 16 de março, no qual a empresa, que intermediou a compra das doses da Covaxin, solicita providências para abertura da licença de importação (LI). O documento diz que o pedido ocorre com “a anuência da Secretaria-Executiva”, comandada pelo coronel Elcio Franco Filho, braço direito de Eduardo Pazuello na pasta. “É impressionante como o nome do senhor Elcio Franco se repete ao longo desta semana”, disse o vice-presidente da CPI da Covid-19.
11:43 – Renan Calheiros pede convocação de Onyx Lorenzoni
Relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Nesta semana, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou indícios de fraudes na nota fiscal apresentada por Lorenzoni em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para rebater as denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde. “A presença de Onyx é importantíssima. Ele cometeu crime de falsidade ao exibir, perante a nação, um documento que sequer existe”, disse Calheiros.
11:39 – Última invoice da Precisa ainda continha erros, diz servidor
Na útlima invoice (nota fiscal) enviada pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, havia diversos erros. Entre eles estavam um erro de somatário de doses e uma divergência do Incoterm (International Comercial Term): as vacinas viriam por via aérea, mas a empresa indicou transporte marítimo.
11:12 – ‘Escatologia proverbial do presidente da República recende o que ocorreu no seu governo durante a pandemia’, diz Renan Calheiros
Em sua live desta quinta-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro disse “caguei para a CPI”. Foi esta a resposta dele à carta enviada pela cúpula da comissão. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) pediram que o chefe do Executivo federal desmentisse as acusações feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde. Calheiros reagiu à declaração de Bolsonaro. “A escatalogia proverbial recende o que ocorreu no seu governo durante a pandemia. Todos nós sentimos esses odores irrespiráveis que empestearam o Brasil e mataram tantos inocentes. Nós vamos em frente, sem medo, e investigando quem precisar ser investigado. Nós não podemos ter medo de arreganhos, ameaças e quarteladas. Vamos investigar, haja o que houver. Estamos cumprindo um mandamento do povo brasileiro, que quer saber o que aconteceu e o que poderia ter sido feito para evitar a morte de mais de 300 mil vidas, conforme vimos nessa comissão”, disse o emedebista.
10:53 – Primeira invoice enviada ao Ministério da Saúde tinha vários erros de grafia
A primeira invoice (nota fiscal) enviada pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde continha diversos erros de grafia. O nome do ministério estava errado e também não indicava o aeroporto em que as vacinas chegariam – segundo relatou Willian, é comum que as cargas sejam enviadas ao Aeroporto de Guarulhos, onde há um armazém da pasta.
10:43 – Fiscal do contrato foi alertada sobre divergência no contrato no dia 22 de março
Em sua fala inicial, Willian Santana estabeleceu uma linha do tempo sobre o processo de importação da Covaxin. No dia 16 de março, a Divisão de Importação recebeu um primeiro e-mail da Precisa Medicamentos, na qual ela solicita providências para a abertura da licença de importação (LI) e encaminha o contrato. No dia 18 de março, o Ministério da Saúde recebe um segundo e-mail. Neste, a Precisa encaminha uma série de documentos, entre eles, a invoice (nota fiscal). No dia 22 de março, a fiscal do contrato, Regina Célia, foi avisada de divergências entre contrato e nota fiscal. Entre as irregularidades estavam a previsão de pagamento antecipado, um quantitativo menor de doses e ausência de informações sobre o lote que seria encaminhado ao Brasil.
10:21 – Sessão é aberta
Omar Aziz (PSD-AM) abre os trabalhos desta sexta-feira, 9.
