A CPI da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira, 5, o empresário Airton Soligo, conhecido como Cascavel. Aliado do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ele atuou informalmente na pasta, participava de reuniões importantes e representava o general do Exército sem estar vinculado a nenhum cargo. Quando a informalidade foi descoberta, Cascavel foi nomeado assessor especial de Pazuello – o posto foi ocupado de junho de 2020 a março de 2021. Na noite desta quarta-feira, 4, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao depoente o direito de ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo. A defesa também havia requerido que Cascavel fosse dispensado de sua oitiva, mas o pedido foi negado pelo magistrado. Ex-deputado federal, ele era chamado de “ministro de fato” e “ministro político”, dada a sua relação com gestores municipais e estaduais. Os senadores também querem esclarecer o envolvimento de Cascavel na negociação para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin – diante das denúncias de irregularidades, o Ministério da Saúde anunciou a rescisão do contrato. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan:
15:41 – Randolfe exibe documento em que Instituto Butantan chama Cascavel de ‘secretário-executivo’ da Saúde
No início de sua fala, o vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), exibiu um documento no qual o Instituto Butantan se refere a Airton Cascavel como secretário-executivo do Ministério da Saúde, cargo que ele nunca ocupou. Para a comissão, isto reforça a importância do depoente na pasta – ele era chamado de “ministro de fato”, “ministro político” e “braço-direito de Pazuello”. “Isso ilustra o poder que o senhor tinha no ministério”, disse Randolfe.
15:03 – Governistas não fazem perguntas e elogiam trabalho de Cascavel
No retorno da sessão, os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), aliados do governo federal, não fizeram perguntas a Airton Cascavel. Os parlamentares apenas elogiaram o trabalho do depoente no Ministério da Saúde. Ele era considerado o “ministro político” da pasta e atuava, sobretudo, atendendo demandas de deputados, senadores e secretários municipais e estaduais. Por nove meses, Cascavel exerceu o cargo de assessor especial de Eduardo Pazuello, mas atuou ao menos dois meses de forma informal.
14:41 – Sessão é reaberta
Depoimento de Airton Cascavel é retomado. Fala, agora, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.
13:31 – Depoimento é suspenso
Sessão é interrompida por 30 minutos.
13:25 – Eduardo Braga chama Pazuello de ‘frouxo’ e diz: Ministério da Saúde perdeu tempo com ‘um bando de picaretas’
Líder do MDB e titular da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) chamou o ex-ministro Eduardo Pazuello de “frouxo”, pela demora em tomar providências para a vacinação. O emedebista também disse que o Ministério da Saúde perdeu tempo com “um bando de picaretas que estavam tentando aplicar um golpe no Brasil”. “Poderíamos ter comprado vacinas da Pfizer em agosto para vacinar em janeiro. Por que demoramos tanto para resolver, de forma correta, a questão da vacinação?”, questionou Braga.
12:37 – Randolfe pede que Polícia Federal abra inquérito contra Bolsonaro por divulgar investigação sigilosa
Em seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, na quarta-feira, 4, uma investigação sigilosa da Polícia Federal que apura um suposto caso de invasão dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), questionou o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, a que horas será aberto um inquérito contra Bolsonaro. “Informe ainda no dia de hoje”, disse Rodrigues. Vale lembrar que, na tarde da quarta, a PF abriu um inquérito para apurar suposto vazamento de documentos sigilosos por parte da comissão. Os senadores reagem.
12:27 – Tebet relata encontro com Cascavel e diz: ‘Era para tratar com o ministro da Saúde. Fui atendida por um empresário’
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) usou seu tempo para relatar um encontro com Airton Cascavel no Ministério da Saúde. A parlamentar foi pedir o repasse de emendas impositivas para o seu Estado, o Mato Grosso do Sul. “Fui implorar por 20 respiradores para um hospital para a capital do meu Estado. Essa senadora pedia pelo amor de Deus 20 tubos de oxigênio para colocar nos hospitais regionais. Era para falar com o ministro de Estado. A senadora era eu. Fui atendida por um empresário, Vossa Senhoria. E Vossa Senhoria não estava na função de assessor especial. O senhor não poderia ter atendido uma senadora sem ter sido nomeado”, disse. O relato de Tebet confirma o que parlamentares sempre disseram sobre Cascavel: ele era o “ministro político” do Ministério da Saúde.
12:18 – Simone Tebet: ‘Essa CPI se tornou uma passarela, onde se desfila toda sorte de mentiras’
Líder e representante da bancada feminina na CPI da Covid-19, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a comissão “se tornou uma passarela, onde se desfila toda sorte de mentiras”. A parlamentar citou também os depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula e do coronel Marcelo Blanco. Na sessão da quarta, Tebet já havia dito que um mentiu em nome de Deus, enquanto o outro, militar da reserva, mentiu em nome da pátria. Amparado por um habeas corpus do STF, Airton Cascavel não pode ser preso.
12:09 – ‘O governo Bolsonaro ficou de braços cruzados na crise do Amazonas’, diz Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz, disse que o governo Bolsonaro não procurou a Venezuela para suprir a falta de oxigênio no Estado do Amazonas por “questões ideológicas”. Cascavel citou uma operação da gestão federal que intermediou o transporte de oxigênio, em um processo que demorou cerca de nove dias. “Você sabe quantas horas nós estamos da Venezuela? Duas horas”, rebateu Aziz. “Não fizeram nada. Não foram capazes, não tiveram a humildade de recorrer a um país vizinho por questões ideológicas. Eu estava lá, eu vivi isso, e não digo isso com prazer. Eu e o senador Eduardo Braga recebíamos mensagens dizendo ‘pelo amor de deus, meu pai está morrendo, preciso de oxigênio'”, acrescentou o presidente da comissão. “O oxigênio começou a faltar dia 9 [de janeiro], o oxigenio do Rio de Janeiro chegou no dia 25. O oxigênio que veio da Venezuela chegou no dia 20. O Pazuello, o Elcio e a Mayra vieram aqui com uma historinha de que foram três dias de crise. Mentira. Todo amazonense sabe que sofremos uma falta de oxigenio desesperadora durante 20 dias. Tínhamos um avião da Força Aérea americana à disposição e o governo não informou os detalhes técnicos para trazerem o oxigenio. O governo brasileiro ficou de braços cruzados. Isso que é omissão, é crime contra a saúde pública”, disse Eduardo Braga.
11:57 – Cascavel é confrontado sobre crise de Manaus
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid-19, e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, confrontaram Airton Cascavel sobre a crise do oxigênio que ocorreu em Manaus em janeiro deste ano. Aziz citou o fato de o governador do Amazonas, Wilson Lima, ter decretado lockdown e recuado após pressão de políticos locais e parlamentares da base do governo na Câmara, como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Braga, por sua vez, lembrou do depoimento de Pazuello à comissão, quando o ex-ministro afirmou que não tinha conhecimento da situação sanitário do Estado.
11:12 – Cascavel: ‘Se dependesse de mim, eu tinha comprado a Pfizer’
Sobre sua atuação na pasta, Airton Soligo citou um pleito que fez para a entrega de respiradores a Rio Verde. “Se eu tiver que responder por ter agido nisso, eu não fui omisso. Eu fiz a minha parte”, afirmou o depoente. “Se eu tivesse esse poder de decisão que as pessoas ficam dizendo, eu teria comprado a Pfizer. Eu teria comprado a Janssen”.
11:07 – ‘Não tive acesso’, diz Cascavel sobre possível ‘histórico de denúncias’ em seu nome
O relator traz a informação de que o Palácio do Planalto teria postergado a nomeação de Airton Soligo alegando que havia um “histórico de denúncias” sobre o empresário. Cascavel diz que não teve acesso ao “histórico de denúncias”, mas afirma que tinha um processo eleitoral em seu nome. “Tinha um processo eleitoral em andamento e isso é natural, é o amplo direito da defesa. Eu não sou condenado nesse processo”, esclareceu
11:05 – Depoente defende que nunca houve ‘terceirização’ da função de ministro
“Nunca houve um processo de terceirização de competência. Quando eu fui assessor, eu trabalhava na interlocução”, enfatizou Airton Soligo. Segundo ele, seu trabalho se limitava a fazer a ponte entre o parlamento, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde. “Eu era o facilitador das ações”, resumiu.
11:00 – Cascavel esclarece o tempo em que atuou sem cargo no Ministério da Saúde
O depoente ressalta que não foi oficializado no cargo assim que chegou à pasta porque sua intenção era ficar “apenas 10 dias” no ministério. “Logo em seguida, eu sou convidado, no dia 12 de maio, pelo ministro Teich. Três dias depois, o ministro pediu demissão. Ou seja, aquele pedido já não existia oficialmente mais. Eu não estava em lugar nenhum no Ministério. Apenas no dia 22 de maio é que se nomeia o ministro Pazuello, e apenas no dia 26 de maio ele me retifica o convite. E quando o convite veio, eu fui providenciar a documentação para ser encaminhada. Quando eu entreguei, faltava a desvinculação do cargo de administrador da pequena empresa que eu tenho. Isso levou mais uma semana”, justificou Cascavel, que acrescentou que ainda houve demorá na autorização pela Casa Civil. Ele foi efetivado no cargo no dia 24 de junho de 2019.
10:55 – ‘Eu não vim para ser especialista em saúde’, diz Cascavel
Ao ser questionado pelo relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre sua experiência prévia na área da saúde, Airton Soligo afirmou que não foi convidado para o cargo de assessor especial para ser um “especialista em saúde”. “Apesar de ser refeito de uma pequena cidade [Mucajaí (RR)], essa cidade também tinha um sistema de saúde. Quando fui vice-governador do meu Estado e presidente de uma Assembleia Legislativa, tive um conhecimento de gestão. E eu não vim para ser especialista em saúde, eu vim como uma função, quando fui nomeado, institucional nessa relação com o Congresso Nacional e os municípios. Ou seja, essa interlocução”, justificou.
10:47 – Cascavel: Pazuello me pediu auxílio na interlocução política
O depoente afirmou que o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello lhe pediu auxílio na interlocutação política. Não por acaso, Airton Soligo era conhecido como “ministro político” por parlamentares e gestores municipais e estaduais.
10:41 – Teich é um ‘grande brasileiro’, diz Cascavel
Airton Cascavel chamou o ex-ministro da Saúde Nelson Teich de “grande brasileiro”. O médico oncologista deixou o Ministério da Saúde afirmando que não tinha autonomia para implementar as políticas de enfrentamento à pandemia. Teich era contra o uso da cloroquina, comprovadamente ineficaz para o tratamento da doença. O fármaco, no entanto, foi amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
10:31 – ‘Não sou obrigado mas estou aqui para dizer a verdade’, diz Cascavel
Amparado por uma decisão do STF, que lhe garantiu o direito de ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo, Airton Soligo, o Cascavel, disse que, embora não seja “obrigado”, está na comissão “para dizer a verdade”. Ele afirmou que o habeas corpus foi impetrado contra a sua vontade e agradeceu a oportunidade de esclarecer o que vivenciou no Ministério da Saúde.
10:30 – Omar Aziz abre os trabalhos
Começa a sessão destinada ao depoimento de Airton Soligo, o Cascavel.