A Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, vai rejeitar a proposta que visa adiar para as eleições de 2026 a quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem as eleições. Os parlamentares vão se reunir na manhã desta terça-feira, 31, com a relatora do Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), para tratar sobre o assunto, mas o presidente do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), antecipou à Jovem Pan a decisão que será externada à deputada, aliada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para Augusto, adiar a implementação do dispositivo “não resolve o problema”.
“Temos uma reunião com a Margarete amanhã, ela deve propor isso mesmo [adiar a implementação da quarentena para o pleito de 2026], mas posso adiantar que não vamos aceitar, porque, na realidade, isso não resolve o problema. Só vai adiá-lo. Não tem como aceitar uma proposta dessas. Nem essa nem a eventual redução dessa quarentena de cinco para um ano. Não dá. Essa é uma proposta que veio para atingir o Judiciário, o Ministério Público e os policiais. É algo que vemos com muita preocupação, porque querem alijar da política esses servidores. Temos diversas restrições: proibição de filiação, não podemos exercer a atividade político-partidária, somos exonerados só por sairmos candidatos, aposentados compulsoriamente quando eleitos, como foi meu caso. E agora vem uma quarentena dessas. Não dá”, disse Capitão Augusto à Jovem Pan. A votação do projeto no plenário da Câmara está prevista para a quinta-feira, 2.
Inicialmente, a proposta valeria já para o ano que vem, desde que o projeto fosse sancionado até o início de outubro deste ano. No entanto, segundo apurou a reportagem, a pressão para adiar a entrada em vigor deste dispositivo veio, inclusive, do Palácio do Planalto, contrário à medida. Em sua live da quinta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro indicou que poderia vetar o artigo sobre este assunto. O mandatário afirmou que a quarentena seria “uma tremenda discriminação”. O apoio de militares a Bolsonaro é outro fator levado em conta pelo governo federal.
