O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se pronunciou em nome do Congresso Nacional nesta sexta-feira, 9, afirmando que o parlamento brasileiro “não admitirá qualquer retrocesso em relação ao estado democrático de direito”. A declaração ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pôr em xeque as eleições de 2022, condicionando sua realização à implementação do voto auditável. Sem citar o nome do chefe do Executivo, Pacheco reiterou que a execução do pleito de 2022 é “inegociável”.
“A preservação do estado democrático de direito é inegociável — estado que a geração anterior à minha conquistou e que minha geração tem a obrigação de manter. Não podemos admitir qualquer tipo de fala, ato ou dimensão que atente contra a democracia. Portanto, tudo quanto houver de especulação em relação ao retrocesso à democracia, como a realização ou não das eleições de 2022, é algo que o Congresso Nacional, além de não concordar, repudia”, disse. Ele continuou afirmando que com certeza o pleito eleitoral será executado já que a Constituição garante isso. “Não admitiremos qualquer tipo de retrocesso, isso não decorre da vontade dos presidentes do Senado, da Câmara ou da República, mas sim da Constituição Federal à qual devemos obediência, que impõe eleições periódicas, sufrágio universal e direito ao voto secreto como a mais pura expressão da soberania popular. O povo manda no Brasil, sobretudo, através do direito às eleições, no momento em que escolhem os representantes políticos.”
Ponderando que o debate sobre o voto auditável é válido, ele ressaltou que “será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação” todo aquele que “pretende promover qualquer retrocesso à democracia”. “As eleições são uma realidade da democracia brasileira, são inegociáveis. No entanto, a discussão em torno do formato destas eleições deve ser respeitada. Este debate envolverá todos os personagens da República, a definição sobre o formato não será feita pelo Poder Executivo ou STF, mas sim pelo Congresso Nacional através de uma proposta de emenda à Constituição, que será discutida na Câmara. Qualquer que seja a decisão do Congresso sobre o voto impresso, deverá ser respeitada por todos os Poderes e instituições brasileiras. A democracia está consolidada em nosso país, assim como a escolha dos representantes políticos está preservada. Todo aquele que pretender algum retrocesso à democracia será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação, como alguém privado de patriotismo”, concluiu considerando que os questionamentos em torno das eleições de 2022 estão “superados”.
Confira na íntegra o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco:
Fonte: Jovem Pan