O presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma postagem em que o Supremo Tribunal Federal classifica como falsa a afirmação de que teria tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. Pelas redes sociais, Bolsonaro menciona que a Corte decidiu em abril de 2020 que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais” para combater a pandemia da Covid-19. Segundo o presidente, “o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher”. Bolsonaro ainda lembra que o governo federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores fossem declarados inconstitucionais. Para o presidente, as medidas “violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais”.
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro rebateu a manifestação do STF. “Dizendo que não tirou poderes meus, isso é fake news. Decidiu que medidas restritivas impostas pelo governos e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim. Então, o Supremo, na verdade, cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores poderiam suprimir toda e qualquer direito previsto, inclusive o ir e vir.” Na mesma postagem, Jair Bolsonaro diz que o governo respeita o direito à liberdade de expressão de todos e que “cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta”. Ele reitera ter defendido “que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea”. Aos apoiadores, o presidente lembrou dos efeitos econômicos aos empregos e aos trabalhadores informais.
“Fizeram barbaridade, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. E vem o Supremo ontem, falar em fake news. Eu não fechei um botequim no Brasil porque não adiantava tomar providência, governo e prefeito tinham mais governo que eu.” No Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro também acusou os governantes locais de adotar medidas restritivas não para salvar vidas e, sim, para desestabilizar o governo. E cita medidas tomadas na pandemia. “Tentaram nos derrubar pela economia. A nossa equie competente, fizemos projetos como o Pronampe. Veio o auxilio emergencial, gastamos em um ano mais que 10 anos de Bolsa Família. Ainda tem gente que reclama. O Estado não pode pagar por muito tempo isso, o Estado quebra.” Bolsonaro ainda chamou de “fake news” posições contrárias ao chamado tratamento precoce da Covid-19, citando o parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar tratamentos “fora da bula”, como a indicação de remédios sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
