Após o Senado Federal aprovar o pacote de projetos que miram conter a alta nos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a votação de um dos textos. Em coletiva de imprensa na última quarta-feira, 16, o deputado disse que pautar o Projeto de Lei 1472/21 que cria um fundo de estabilização para gás de cozinha e combustíveis está “totalmente fora de cogitação”. A declaração de Lira gerou uma reação imediata do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a decisão do deputado foi uma “quebra de expectativa”. Apesar da decepção, Pacheco deixou claro que não havia um acordo prévio entre as Casas para a votação. “Não foi feito nenhum tipo de acordo necessariamente de aprovação desse Projeto de Lei 1472, embora eu entenda como um excelente projeto, que foi aprovado amplamente no Senado Federal”, apontou o presidente do Senado.
O PL 1472/21 não é bem-visto pela equipe econômica do governo pelo grande rombo que as medidas podem gerar aos cofres públicos. Ao não colocar a proposta em pauta, Lira fica de bem com o Ministério da Economia e com o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado, mas cria um novo atrito com Senado e perde a oportunidade de aprovar mudanças que foram incluídas no texto pela Casa para beneficiar a população. Como lembra o presidente do Senado, a medida só seria aplicada em “momentos de crise aguda” e, além da criação do fundo de estabilização, o projeto instituiu o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), destinado a atenuar os custos da aquisição de combustível para transporte por profissionais autônomos e para famílias de baixa renda, e ampliou o vale-gás.
“[O projeto] cria essa conta de estabilização em momentos de crise aguda e cria medidas sociais. É muito importante o Congresso Nacional ter essa sensibilidade social tanto na ampliação do vale-gás quanto nesse auxílio combustível”, defendeu o senador. Pacheco acredita que ainda é possível convencer com os líderes da Câmara sobre a importância das medidas. “Vamos conversar, eu acho que a Câmara tem a sua autonomia e sua independência, mas eu acredito muito que os líderes, uma vez se debruçando no mérito que é esse projeto, podem compreendê-lo como mais um instrumento desse combate árduo que nós estamos tendo contra o aumento do combustível”, finalizou o parlamentar sobre o assunto.
