A CPI da Covid-19 ouve, nesta terça-feira, 13, Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O depoimento foi requerido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Emanuela conduziu oficialmente as tratativas para a aquisição do imunizante, fabricado pelo laboratório Bharat Biotech – foi ela, por exemplo, quem enviou ao Ministério da Saúde a invoice (nota fiscal) que previa o pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma offshore de Cingapura, a Madison Biotech, empresa que não constava no contrato assinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com a Precisa. Nesta segunda-feira, 12, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou Emanuela a ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesma. Entretanto, ela terá que responder quando questionada sobre fatos que envolvam terceiros. Integrantes da comissão ouvidos pela Jovem Pan avaliam que a oitiva de hoje é uma das mais importantes desta nova fase de investigações. Para os parlamentares, Medrades é “a face visível” de um negócio que possui indícios de irregularidades. O caso Covaxin entrou na mira da CPI após a denúncia apresentada pelos irmãos Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles se reuniram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e apresentaram documentos que evidenciavam os supostos desvios do processo. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan:
16:49 – Líder do governo volta ao Supremo para depor logo na CPI da Covid-19
O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para depor ainda esta semana à CPI da Covid-19 – inicialmente, a oitiva do parlamentar está marcada para o dia 20 de julho. No pedido, a defesa de Barros alega que os senadores não trouxeram “qualquer fundamentação ou justificativa para o adiamento sine die do depoimento do Impetrante perante a CPI. Limitou-se a alegar que a agenda de depoimentos perante a CPI seria matéria interna corporis, não sujeita a controle pelo Poder Judiciário, sob pena de suposta ofensa ao princípio da separação de poderes”. No mandado de segurança, os advogados pedem que o depoimento ocorra até a sexta-feira, 16. “Diante de todo esse contexto, reitera-se o pedido formulado na manifestação anterior para conceder a segurança em caráter liminar para determinar que o depoimento do Impetrante perante a CPI seja realizado imediatamente na próxima sessão da CPI após a intimação da liminar ou em outra data que Vossa Excelência entenda razoável, desde que até o dia 16.07.2021, garantindo que o depoimento seja
realizado antes do recesso parlamentar”, diz a petição.
15:51 – CPI aguarda decisão de Fux para retomar depoimento de Emanuela Medrades
A cúpula da CPI da Covid-19 aguarda uma manifestação oficial por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para retomar o depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades. Nesta segunda-feira, 12, ela obteve uma liminar para ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesma. No entanto, a decisão foi clara ao obrigá-la a comparecer à sessão desta terça-feira, 13, e responder a perguntas sobre terceiros. Apesar disso, a diretora seguiu a orientação dos advogados e se recusou a dizer, inclusive, qual era o seu vínculo com a empresa, que intermediou a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Por isso, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), acionou o STF para saber como proceder e se poderia determinar a prisão da depoente.
14:58 – Defesa de Emanuela Medrades pede que STF impeça prisão em flagrante
A defesa de Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, pediu ao Supremo Tribunal Federal que os senadores sejam impedidos de decretar a prisão em flagrante da depoente por crime de falso testemunho. Na petição, os advogados também requerem que ela decida quando ficará calada na CPI da Covid-19. “Por todo o exposto, pede-se que sejam os embargos acolhidos para que, sanando a omissão apontada, fique explícito na decisão que a análise sobre qual ou quais perguntas responder deve ser exercida pela paciente e sua defesa, na medida que em que entenda que tal ou qual fato em que esteja ela envolvida. Caso a Comissão opte por interpretar que a postura de se calar perante determinada pergunta configure descumprimento da presente decisão, nos termos da mais pacífica decisão dos tribunais, que seja vedado aos parlamentares a ordem de prisão em flagrante, diante do subjetivismo desta análise”, diz um trecho do documento (veja abaixo).
Reprodução/Supremo Tribunal Federal
14:44 – CPI antecipa depoimento de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos
Na esteira do silêncio de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, a cúpula da CPI da Covid-19 decidiu antecipar para esta quarta-feira, 14, o depoimento de Francisco Maximiano, conhecido como Max, dono da empresa. Na oitiva desta terça-feira, 13, Emanuela se recusou a responder perguntas dos senadores e a sessão foi suspensa pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, esclareça se a depoente cometeu crime de falso testemunho. “Consulto Vossa Excelência, com a urgência devida, a respeito do estado de flagrância do delito de que trata o art. 4º, II, da Lei nº 1.79/1952, c/c art. 342 do Código Penal, que estabelece o crime de falso testemunho, ou mesmo do crime de desobediência”, diz um trecho do documento. O calendário do colegiado previa para esta quarta o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, que apresentou um atestado médico e pediu dispensa em razão de uma crise renal. Ele foi o responsável por abrir as portas do Ministério da Saúde para que representantes da Davati Medical Supply fizessem uma proposta de 400 milhões de doses da AstraZeneca ao governo federal. “O nosso desejo, já que ela [Emanuela] não quer falar, é que amanhã venha o senhor Francisco Maximiano”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Leia a reportagem da Jovem Pan.
13:47 – CPI quer saber se Emanuela Medrades cometeu crime de falso testemunho
Em ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questiona se Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, cometeu crime de falso testemunho, por ter se recusado a responder perguntas. “A depoente, em seu depoimento na data de hoje, tem reiteradamente se negado a responder perguntas simples e que sob qualquer hipótese não tem o condão de incriminá-la, conforme restou amplamente divulgado pela mídia, como, por exemplo, qual seria o vínculo de profissional com a empresa Precisa”, disse um trecho do documento. “Consulto Vossa Excelência, com a urgência devida, a respeito do estado de flagrância do delito de que trata o art. 4º, II, da Lei nº 1.79/1952, c/c art. 342 do Código Penal, que estabelece o crime de falso testemunho, ou mesmo do crime de desobediência”, acrescenta Aziz. A sessão segue suspensa, mas deve ser retomada assim que Fux decidir sobre o embargo de declaração apresentado pela CPI da Covid-19.
12:13 – Sessão é suspensa por tempo indeterminado
Omar Aziz suspendeu o depoimento. Os senadores vão recorrer ao STF, já que Emanuela Medrades decidiu ficar em silêncio mesmo quando questionada sobre fatos que não a incriminam.
12:12 – Aziz vai suspender a sessão e acionar o STF
Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que irá suspender a sessão da CPI da Covid-19 e apresentar um embargo de declaração ao STF, para esclarecer os limites da decisão do ministro Luiz Fux.
12:10 – Contarato diz que depoente comete crime flagrante de desobediência da decisão do Supremo
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que Emanuela Medrades comete crime flagrante de desobediência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, 12, o ministro Luiz Fux determinou que a diretora da Precisa Medicamentos responda sobre terceiros.
12:06 – ‘Grande motoqueiro o Brasil tem, péssimo presidente o Brasil tem’, diz Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro: “O Brasil tem um presidente motoqueiro que em vez de ir a Estados e municípios visitar um hospital, visitar uma família que perdeu um ente querido, vai assacar contra os adversários. É uma pessoa que não tem sensibilidade, é um agressor de mulheres. Ele gosta de gritar com as mulheres, mas adora andar de moto. Grande motoqueiro o Brasil tem, péssimo presidente o Brasil tem. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem atacado Aziz, a quem já chamou de “bandido”.
11:59 – CPI da Covid-19 deve recorrer ao STF para ouvir Emanuela Medrades
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que, caso a depoente opte por não responder a nenhuma pergunta, os senadores vão recorrer ao STF. “Caso a depoente não responda a nenhuma pergunta, nós iremos entrar com embargo de declaração para que o presidente do STF possa esclarecer quais limites para depoente ficar em silêncio”, disse.
11:43 – Emanuela reitera que ficará em silêncio
Questionada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside momentaneamente a CPI da Covid-19, se gostaria de fazer uma exposição inicial, Emanuela Medrades reiterou que ficará em silêncio. A diretora técnica da Precisa Medicamentos disse apenas que foi colocada na condição de investigada pela comissão.
11:31 – ‘Vou me ater estritamente ao que decidiu o ministro Fux’, diz Aziz
Depois de o advogado de Emanuela Medrades afirmar que ela deve decidir sobre fatos que podem ou não incriminá-la, o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), disse que irá se ater “estritamente ao que decidiu o ministro Fux”. Nesta segunda-feira, 12, o presidente do STF concedeu habeas corpus permitindo que a diretora técnica da Precisa Medicamentos fique em silêncio para não produzir provas contra si mesma. A liminar, no entanto, determina que ela responda sobre terceiros.
11:21 – Randolfe pede que Emanuela responda sobre atuação de dono da Precisa Medicamentos
Vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu que Emanuela Medrades responde sobre a atuação de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. O senador reitera que a depoente foi convocada na condição de testemunha, não de investigada.
11:06 – ‘Não quero fazer um pensamento de que há um movimento da Polícia Federal, mas é estranho’, diz Omar Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “é estranho” a Polícia Federal ter tornado Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, investigado na véspera de seu depoimento à comissão, assim como ter colhido o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da empresa, horas antes de sua oitiva. “Não quero aqui fazer um pensamento de que há um movimento da Polícia Federal, mas é estranho. Como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas”, afirmou Aziz.
11:00 – Se não responder a perguntas sobre terceiros, Emanuela estará descumprindo decisão de Fux, dizem senadores
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacaram que a decisão do ministro Luiz Fux é clara: Emanuela Medrades tem o direito de ficar em silêncio sobre fatos que podem incriminá-la, mas deve responder perguntas sobre terceiros. Aziz disse que, se ficar calada durante todo o depoimento, a diretora técnica da Precisa Medicamentos estará descumprindo uma decisão judicial.
10:55 – Eliziane Gama: ‘O abuso ao direito de ficar em silêncio não pode ser constante’
Representante da bancada feminina, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou o habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a Emanuela Medrades o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesma. A parlamentar voltou a defender que as decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário da Corte. “O abuso ao direito de ficar em silêncio não pode ser constante”, disse Eliziane.
10:51 – ‘Por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio’, diz Emanuela
Questionada pelo presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), se gostaria de prestar o compromisso de dizer a verdade, Emanuela Medrades disse: “Por orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”. Os advogados da diretora técnica da Precisa Medicamentos tentaram que ela sequer fosse à comissão, mas o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) obrigava a sua presença.
10:45 – Depoente foi convocada como testemunha, mas é tratada como investigada
Emanuela Medrades foi convocada como testemunha, mas é tratada como investigada pela CPI da Covid-19. Em junho, inclusive, os senadores aprovaram as quebras do sigilo telefônico e telemático da diretora técnica da Precisa Medicamentos. Apesar da decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecer que ela deve responder sobre fatos que envolvam terceiros, a depoente pretende ficar em silêncio em todas as perguntas.
10:37 – Senadores fazem um minuto de silêncio em memória de servidora que morreu por complicações da Covid-19
Os senadores fizeram um minuto de silêncio em memória da consultora legislativa do Senado Fabiana Damasceno, que morreu no dia 11 de julho por complicações causadas pela Covid-19, aos 46 anos de idade.
10:31 – Girão diz que depoimento de reverendo Amilton ‘não é tão urgente’
O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria de Assuntos Humanitários (Senah), “não é tão urgente”. Esperado para depor nesta quarta-feira, 14, Amilton abriu as portas do Ministério da Saúde para o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply e ofertou 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o governo federal. Dominguetti também acusou o ex-diretor de logística da pasta Roberto Ferreira Dias de cobrar propina de US$ 1 por dose do imunizante. O reverendo apresentou um atestado médico pedindo dispensa de sua oitiva – ele será avaliado na tarde de hoje por uma junta médica do Senado.
10:26 – Sessão é aberta
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz, deu início aos trabalhos desta terça-feira, 13.
