A CPI da Covid-19, que tramita no Senado Federal, ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a pedido do colegiado. Nesta terça-feira, 13, o presidente da Corte, Luiz Fux, acolheu parcialmente dois recursos apresentados, um pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outro pela defesa de Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, que optou por se calar no depoimento. Na decisão, o ministro diz que cabe ao depoente decidir se responder aos questionamentos pode ou não incriminá-lo, mantendo o silêncio, se quiser. No entanto, a avaliação é que não há um direito absoluto. Sendo assim, a CPI pode avaliar se o depoente abusa do benefício e aplicar as providências que lhe cabe. Emanuela Medrades não quis sequer usar o período de 15 minutos iniciais para falar livremente. Somente disse que foi a própria comissão que a tratou como investigada. “Quem me tratou primeiro como investigada foi essa CPI, que quebrou meus sigilos e deixou expresso em requerimento a minha condição de investigada”, afirmou.
“Já prestei depoimento à PF sobre os fatos investigados, já entreguei documentos perante às autoridades investigativas, CGU, TCU e também a essa CPI, e portanto, por orientação dos meus advogados, eu vou permanecer em silêncio”, concluiu a diretora da empresa, que causou irritação entre os senadores ao evitar responder questões que sequer poderiam comprometê-la. A senadora Simone Tebet (MDB) lembrou que a CPI da Covid-19 pode aplicar os rigores da lei. “A conclusão que o Judiciário acaba de dar ao nosso favor é que uma pessoa pode ter sigilo quebrado, pode ser considera inclusive investigada perante outro órgão, mas isso não significa que ela tenha que entrar muda e sair calada. Consequentemente, o presidente da CPI tem os poderes investigativos, de um juiz nesse momento”, pontuou.
Com o impasse, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), decidiu suspender a sessão. Houve nova tentativa de ouvir Emanuela à noite, mas o depoimento acabou sendo adiado para esta quarta-feira, 14, depois de ela dizer estar exausta. “Temos que esclarecer sim, não existiu irregularidades. Eu estou psicologicamente e fisicamente exausta e estou querendo colaborar”, afirmou a depoente. Também está agendada para hoje a oitiva do sócio-diretor da Precisa, Francisco Emerson Maximiano. A empresa é suspeita no processo de compra da vacina indiana Covaxin. Também nesta terça, a junta médica do Senado Federal comunicou aos senadores da CPI da Covid-19, que a perícia comprovou a crise renal apresentada no atestado médico do reverendo Amilton Gomes de Paula. Tal ação foi feita a pedido do presidente do colegiado. Assim, seu depoimento deve ser remarcado para agosto, após o recesso parlamentar.
Fonte: Jovem Pan