O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a noite no gabinete dele, no anexo 4 da Câmara dos Deputados, para evitar a colocação de uma tornozeleira eletrônica, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) à Polícia Federal (PF) na última terça-feira, 29. Inicialmente, ele havia decidido dormir no plenário da Câmara, mas, após a meia noite, já na madrugada desta quarta, 30, ele foi visto chegando ao gabinete dele com um travesseiro, onde permanece até o momento.
Apesar do deputado tentar evitar a colocação da tornozeleira ficando na Câmara, o despacho do ministro Alexandre de Moraes autoriza a ação da PF até mesmo dentro do Congresso Nacional. O magistrado afirma que comunicou “a autoridade policial e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico” e que o procedimento poderia inclusive ser realizado “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília”.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira, em entrevista à Jovem Pan, alegar que que iria “morar” na Câmara dos Deputados e que não iria colocar a tornozeleira. “Aqui dentro eu tenho imunidade”, argumentou o congressista em fala no Salão Verde da Casa. A reportagem questionou a Polícia Federal sobre o cumprimento da decisão dentro da Câmara dos Deputados, mas não obteve resposta até o momento.
Daniel Silveira é réu no STF por ter ameaçado as instituições democráticas brasileiras e estimulado atos antidemocráticos contra elas. Ele chegou a ser preso após divulgar um vídeo em que ameaçava ministros da Corte e foi solto no final de 2021 sob a condição de não mais se comunicar com outros investigados e de ficar sem usar as redes sociais. Entretanto, de acordo com a Procuradoria-geral da República, Silveira continua participando de eventos públicos nos quais ameaça a democracia, as instituições brasileiras e os ministros do STF, principalmente aquele que proferiu as decisões judiciais contra ele, Alexandre de Moraes.
*Com informações da repórter Paola Cuenca
