Dois deputados governistas da Argentina apresentaram um projeto de lei que estabelece a vacinação obrigatória contra a Covid-19 para toda a população maior de 18 anos e em menores com doenças pré-existentes, segundo confirmaram nesta quarta-feira à Agência EFE os promotores da iniciativa. De acordo com o texto legislativo, promovido por Juan Carlos Alderete e Lía Verónica Caliva, da Frente de Todos, o esquema completo de vacinação contra o coronavírus passaria a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação, “gratuito e obrigatório”, para todas as pessoas maiores de 18 anos, “de acordo com as prioridades e programas” definidos pelo Ministério da Saúde. O regime completo será também obrigatório para menores de entre 3 e 17 anos “que apresentem comorbidades e/ou doenças de risco devidamente certificadas por profissional médico”.

Nos fundamentos da lei, composta por sete artigos no total, os deputados ressaltam que a Argentina está “em estado de emergência sanitária”, especialmente devido ao surgimento da variante ômicron, que estabeleceu novos recordes de infecções no país nas últimas duas semanas. “Os números de infecções e mortes indicam que a pandemia está longe de terminar”, destacam os legisladores no projeto. Nesse sentido, Alderete e Caliva lembram que a Lei nº 27.491 de controle de enfermidades preveníveis por vacinação outorga à vacina “o caráter de ferramenta estratégica de saúde pública preventiva” e, por sua efetividade, “é considerada como um bem social” e de “interesse nacional”. “Contamos com vacinas que demonstraram um extraordinário perfil de segurança, eficácia e efetividade, tendo já sido administradas a mais de 53% da população mundial”, lembra o projeto de lei, acrescentando que a vacinação em massa e obrigatória “garantirá maior proteção a todo o conjunto da população”.

A Universidade de Buenos Aires e a Universidade Nacional de La Plata já recomendaram em suas respectivas resoluções a incorporação da vacina contra o coronavírus no Calendário Nacional de Vacinação. “A Argentina teve um progresso notável na cobertura vacinal contra o SARS-CoV-2 nos últimos meses; no entanto, há segmentos da população que ainda não foram vacinados ou não completaram o esquema de vacinação, apesar de terem sido convocados para esse propósito”, indicam os autores da iniciativa, que ainda precisa ser debatida na Câmara dos Deputados. O projeto de lei é motivado pelo impacto da terceira onda da pandemia na Argentina: desde o início do ano, as autoridades de saúde relataram mais de 1,6 milhão de infecções e 1.251 mortes por coronavírus. Até agora, o governo só impôs o uso do passe sanitário para eventos de massa, evitando qualquer outro tipo de restrição enquanto o país passa pela temporada de verão. Até o momento, de acordo com dados do Our World In Data, 86% da população do país recebeu a primeira dose da vacina, 75% têm a segunda e 22% receberam a dose de reforço.

*Com informações da EFE