A Justiça do Estado do Rio aceitou nesta segunda-feira, 3, denúncia contra o médico e vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho (sem partido), de 43 anos, por tortura praticada nos anos de 2011 e 2012 contra uma menina de 4 anos, filha de uma então namorada dele. O inquérito que investigou o caso foi concluído na última sexta-feira, 30, e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que providenciou a denúncia no mesmo dia. Nesta segunda-feira, a juíza Luciana Mocco Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia e Jairinho então se tornou réu. O vereador vai responder por infringir o artigo 1º, inciso II, da lei 9.455/97 e, se for condenado, pode ser punido com até 10 anos e 8 meses de prisão.

Ele está preso temporariamente desde 8 de abril acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Nesta segunda-feira a Polícia Civil concluiu também o inquérito sobre este caso, e Jairinho foi indiciado por homicídio doloso (intencional) duplamente qualificado e dois crimes de tortura contra o enteado. Pela acusação relativa a 2011 e 2012, Jairinho está proibido de manter qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares, em especial os parentes que figuram como testemunhas nos autos e, na hipótese de ser posto em liberdade, fica proibido de se aproximar de tais pessoas, devendo comparecer mensalmente ao Juízo para manter atualizado seu endereço e justificar suas atividades. O vereador também está proibido de sair do município do Rio sem comunicação prévia ao juízo.

O caso

A vítima do crime de tortura pelo qual Jairinho foi denunciado é a filha de uma cabeleireira que conheceu Jairinho em 2010 e manteve um relacionamento com ele até 2013. Nesse intervalo, chegaram a ficar noivos. A menina, que à época tinha de 3 a 5 anos e hoje tem 13, disse que o vereador bateu a cabeça dela contra a parede do box de um banheiro e pisou sobre o corpo dela no fundo de uma piscina, tentando impedir que ela emergisse para respirar. “À época, essa criança tinha entre 3 e 5 anos. Essa criança sofreu uma série de violências e até tortura”, disse o delegado Felipe Curi, diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), em entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira para informar sobre o indiciamento.