Entenda o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro durante discurso

Grupo é formado por 15 pessoas, incluindo representantes dos Poderes Executivo e Legislativo

Durante pronunciamento no ato de 7 de setembro em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o Conselho da República, afirmando que na próxima quarta-feira, 8, acontecerá uma reunião do grupo. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro. Mas o que é o Conselho da República e qual sua função dentro do governo? Criado pela lei 8.041, sancionada em 1990 pelo presidente Fernando Collor, o Conselho é um órgão comandado pelo presidente da República que tem como prerrogativa deliberar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio”, além de tratar de pontos importantes para garantir a “estabilidade das instituições democráticas”.  Vale mencionar que o presidente não é obrigado a acatar as medidas discutidas com o grupo. Ao citar o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro cometeu um equívoco, uma vez que a Corte não tem representantes no grupo. Ao todo, o Conselho é formado por 15 pessoas, sendo elas:

  • Presidente da República: Jair Bolsonaro;
  • Vice-Presidente da República: Hamilton Mourão;
  • Presidentes da Câmara e do Senado: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
  • Líderes da maioria e da minoria no Congresso: Diego Andrade (PSD-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jean Paul Prates (PT-RN);
  • Ministro da Justiça: Anderson Torres
  • Outros seis cidadãos, sendo dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara

Fonte: Jovem Pan

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