Passadas menos de 24 horas desde a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, que deixou quatro mortos, democratas e republicanos já falavam em possíveis maneiras de tirar Donald Trump da presidência antes mesmo da posse de Joe Biden, marcada para o próximo dia 20. O intuito seria garantir uma transição de poder pacífica, visto que o presidente está sendo acusado de ter incitado os seus apoiadores, que participavam de um protesto em Washington, a “marcharem” rumo ao edifício-símbolo da democracia norte-americana. A medida mais comentada do momento é a sessão 4 da 25ª Emenda à Constituição, que permite a remoção de um presidente caso ele não possa “desempenhar os poderes e deveres de seu cargo”.  O texto foi citado inclusive pela presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi, que disse nesta quinta-feira, 7, estar disposta a abrir outro processo de impeachment caso a medida não fosse invocada. A emenda foi criada em 1967 após nove presidentes passarem por problemas de saúde que os deixaram incapacitados temporariamente e, desde então, foi invocada seis vezes.

Segundo Carlos Gustavo Poggio, PhD em Relações Internacionais, a 25ª Emenda nunca foi utilizada em um contexto que não fosse por questões da sanidade física ou mental do mandatário. Como Trump, à princípio, está são, apesar de suas declarações polêmicas contra a democracia norte-americana e tentativas de manipulação, a invocação da sessão 4 seria algo inédito. “Acho improvável, porém não impossível”, opina o especialista em Estados Unidos. Diferente do demorado processo de impeachment, a emenda permitiria uma remoção quase imediata de Donald Trump da presidência. De acordo com o texto, basta que o vice-presidente Mike Pence e a maioria dos membros de seu gabinete formalizem a ação em uma carta ao Congresso Nacional. Caso Trump questione essa afirmação, a ação precisa receber a aprovação da maioria de dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados.

Apesar do procedimento ser teoricamente rápido, o professor de Relações Internacionais Manuel Furriela acredita que as duas semanas que antecedem a posse de Joe Biden são um prazo curto demais para a aplicação da 25ª Emenda que, na opinião dele, não deve acontecer. Coordenador do curso da FMU, ele também argumenta que o próprio Trump prometeu uma transição de poder pacífica depois que o Congresso confirmou a vitória de Biden, ainda que tenha continuado a “discordar” do resultado da eleição. Como o presidente dos Estados Unidos teve as suas contas do Facebook, no Instagram e no Twitter bloqueadas por tempo indeterminado, a declaração foi compartilhada pelo diretor de redes sociais de Trump, Dan Scavino. Na análise de Furriela, essa foi a maneira que Trump encontrou de reconhecer a vitória de Biden após meses contestando o processo eleitoral. “Eu não acredito que, a partir do momento que tivemos esses atos extremistas, ele crie qualquer problema”, opinou.

Visto que o empresário e apresentador “não é um homem de palavra”, conforme colocou Poggio, a promessa de uma transição de poder pacífica não exclui a possibilidade de Trump fazer uma cena na posse de Biden. A imprensa norte-americana especula que ele possa deixar de comparecer ao evento ou mesmo se recusar a deixar a Casa Branca. O primeiro comportamento só aconteceu três vezes e o segundo não possui precedentes nos 244 anos de história dos Estados Unidos. O PhD em Relações Internacionais explicou que, independente do possível ineditismo, Trump deve deixar a Casa Branca “de livre e espontânea vontade ou, então, algemado”, levantando assim a possibilidade de uma atuação de autoridades de segurança caso o presidente se recuse a deixar o local.