O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, considera que o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões pode tornar as eleições menos democráticas. A avaliação é que, diferente do prometido, a destinação dos recursos não promove um maior acesso de minorias a cargos, mas privilegia aqueles que já possuem mandatos. “O Fundo Eleitoral é destinado aos candidatos mais conhecidos, mais ricos e que já têm mandato. Ou seja, não necessariamente recursos públicos vão permitir que candidatos com menor poder aquisitivo tenham mais chances, porque a maior parte [dos valores] acaba ficando na mão de poucos, que se perpetuam no poder”, explica Ribeiro, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Ele considera que a decisão dos deputados e senadores de derrubar o veto presidencial e permitir o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões do Fundão é “imoral”, considerando a atual situação do país. “Não faz o menor sentido aumentar o Fundo Eleitoral em um momento que o Brasil tem 13 milhões de desempregados, 20 milhões de pessoas passando fome. É falta de senso de prioridade por parte do Congresso. Não é à toa que a aprovação da sociedade perante o Congresso é muito baixa, apenas 10% aprovam”, completou. 

Com postura contrária ao aumento do Fundão, o Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada afirmando que a derrubada do veto presidencial por parte do Congresso Nacional é inconstitucional. A expectativa da legenda é que uma medida cautelar seja dada para impedir o aumento. “Esperamos que o veto seja mantido e que o aumento seja revogado. Entendemos que há uma série de inconsistências nesse processo. O primeiro é no ponto de vista do cálculo do Fundo Eleitoral, que não é um valor discricionário. Existe uma fórmula, um cálculo e não foi respeitado. Por se tratar de uma iniciativa privada do Executivo, e fosse mudado o cálculo tinha que ser pelo Executivo. Existe uma lei sobre isso e ela não foi respeitada”, pontua Eduardo Ribeiro, que defendeu as doações de pessoa física como uma “saída”. “Os partidos precisam gerar valor para a sociedade. É preciso conseguir ter representatividade e em troca receber doações. Quanto maior o volume de recursos públicos que nós colocamos nas eleições, elas ficam mais caras e não conseguimos criar culturas de doações. Quanto mais cara, menos democrática a eleição é.”

Fonte: Jovem Pan