Daniel Silveira é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. O ministro Luiz Fux entendeu que a defesa do deputado não conseguiu provar a parcialidade de Alexandre de Moraes no caso. Na decisão, o presidente do STF sustentou que os argumentos de Silveira são apenas alegações genéricas e destituídas de fundamentação jurídica. A defesa do parlamentar argumentava que Moraes atuaria motivado por razões de “ódio, rancor ou vingança” e pedia a suspeição do ministro. Daniel Silveira foi preso inicialmente em fevereiro por ordem do magistrado após divulgar vídeos com ataques a ministros do STF. A segunda detenção aconteceu em junho por violar o uso da tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar. Outros pedidos da defesa de Silveira ainda aguardam decisão do Supremo. Os advogados querem a revogação da prisão, alegando problemas de saúde, já que o parlamentar teria que passar por uma cirurgia no joelho. Em recurso pedindo a libertação do parlamentar do Rio, a defesa ressalta que Daniel Silveira nunca tentou fugir e lembra que a fiança foi paga no dia 29 de junho.