O governador da Flórida, Estados Unidos, o republicano Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira, 28, a polêmica lei conhecida como “Don’t Say Gay” (“Não diga gay”), que proíbe que escolas falem sobre orientação sexual e identidade de gênero no ensino primário, motivo pelo qual se tornou imediatamente alvo de críticas. Um dia depois de ter sido ridicularizado na cerimônia do Oscar devido à lei agora sancionada, DeSantis ressaltou em entrevista coletiva após assinar o projeto de lei que não “se importa” com o que Hollywood, a imprensa e as empresas dizem. A lei, oficialmente chamada “Direitos Parentais na Educação”, impede essencialmente os professores de abordarem a identidade de gênero e a orientação sexual em turmas com alunos do jardim de infância até o segundo ano, quando os estudantes costumam ter sete ou oito anos de idade. A partir do terceiro ano, no ensino primário, ambas as questões podem ser abordadas de uma forma “apropriada para a idade”. Nos termos da nova lei, os pais poderão mover ações judiciais contra o distrito escolar e receber indenizações se as regras não forem cumpridas.
No Twitter, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta segunda-feira que o atual governo “continuará a lutar pela dignidade e oportunidade para todos os estudantes e famílias, na Flórida e em todo o país”. “Todos os estudantes merecem se sentir seguros e bem-vindos na sala de aula. Os nossos jovens LGBTQI+ merecem ser afirmados e aceitos pelo que são”, declarou Biden. DeSantis, que tentará ser reeleito por mais quatro anos nas eleições de novembro e é visto como um possível candidato à indicação republicana nas eleições presidenciais de 2024, disse que permanecerá firme na defesa do direito dos pais a decidirem o que querem para os seus filhos na educação. “Esta lei vem para corrigir algo que está acontecendo nos EUA, o fato de os pais serem ignorados nas decisões escolares que têm a ver com educação sexual e identidade de género”, disse DeSantis, que assinou o regulamento em uma escola em Spring Hill, no oeste da Flórida.
“É inapropriado para crianças da pré-escola e alunos de primeiro e segundo ano. Os pais não querem que isto aconteça nas nossas escolas”, acrescentou o governador, que no meio da campanha eleitoral também tem sobre a mesa uma lei que restringe o direito ao aborto e outros regulamentos ultraconservadores. Uma das primeiras reações à assinatura do projeto de lei foi da Disney, que é o maior empregador na Flórida e um importante doador de recursos a políticos conservadores como DeSantis. “Nunca deveria ter sido aprovada, nem convertida em lei”, disse a Disney em comunicado, no qual se declara “dedicada” a apoiar os direitos e a segurança de seus funcionários LGBTQI+ e os esforços de organizações que lutam para frear esta lei no Legislativo ou nos tribunais.
Sob pressão dos funcionários LGBTQI+, a Disney, que mantinha silêncio até então, foi forçada a criticar a controversa lei quando esta foi aprovada no início de março pelo Congresso da Flórida. Isso custou uma discussão com DeSantis, que atacou a empresa de entretenimento e parques temáticos por suas relações comerciais com a China. Na noite de domingo, durante a cerimônia do Oscar, em Los Angeles, o projeto de lei foi ironizado pela atriz, escritora e comediante Wanda Sykes. “Vamos ter uma grande noite. E para vocês, na Flórida, vamos ter uma noite gay”, brincou Sykes, que é abertamente lésbica. Nesta segunda-feira, o presidente do Partido Democrata na Florida, Manny Diaz, fez o mesmo, sublinhando que “hoje é um dia triste” no estado e acusando DeSantis de estar do lado do ódio, intimidação e discriminação, além de colocar os ganhos políticos para a sua campanha acima da dor dos pais e dos estudantes. Duas organizações civis da Flórida, Human Rights Campaign e Equality Florida, anunciaram em comunicado que farão tudo para impedir a implementação de uma lei “discriminatória e perigosa” que, ao silenciar os professores, procura “estigmatizar e isolar ainda mais as crianças LGBTQI+”.
*Com informações da EFE
