Coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, defende a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de vender ações de estatais para alimentar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. A proposta é uma alternativa ao projeto defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que altera a cobrança do ICMS, imposto de origem estadual, sobre as matérias-primas, e deve ser votado nesta quarta-feira, 13, pelos parlamentares. Os gestores estaduais se apoiam em estudos do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) e afirmam que o texto defendido por Lira e lideranças da base governista gera um prejuízo de aproximadamente R$ 24 bilhões para Estados e municípios.

A proposta que deve ser votada pela Câmara determina que o cálculo do tributo seja feito em cima da média do valor dos combustíveis nos últimos dois anos – atualmente, o cálculo é baseado em uma média de 15 dias. “Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos Estados, há sim uma perda [de arrecadação]. Não é deixar de ganhar, é uma perda de 24,1 bilhões de reais para Estados e municípios. Em um momento delicado do país, por que não se trabalha com muita força a proposta que o próprio ministro Paulo Guedes e agora o próprio Bolsonaro já admitiram, de capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis? Isso sim, faz cair o preço da gasolina para aproximadamente quase R$4,50 e não apenas 40 centavos como é essa proposta da Câmara”, diz Welligton Dias.