O Ministério do Turismo vai assumir a gestão da Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação do acervo audiovisual do país, localizada em São Paulo. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira, 23, a Cinemateca ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura até dia 5 de outubro de 2021, data limite para que uma nova organização social seja escolhida para gerenciar o acervo. A instituição está fechada desde agosto deste ano, quando o contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) foi encerrado. O governo federal deve cerca R$ 14 milhões para a associação.

A Acerp geria o acervo desde 2018, quando o extinto Ministério da Cultura e o Ministério da Educação assinaram um contrato com a organização social. O contrato com a associação se encerraria em 2021, mas um imbróglio envolvendo a TV Escola adiantou o fim da gestão. Em 2019, o MEC encerrou o contrato com a TV Escola e, como o contrato principal com a Acerp não havia sido renovado, a OS não seria mais responsável pela gestão da Cinemateca também. A associação continuou colocando recursos na Cinemateca em 2020, mas não recebeu o repasse de R$ 14 milhões previsto para este ano. Informação foi confirmada pela própria associação à Jovem Pan. Desde agosto, quando as chaves do acervo foram entregues para o Turismo e todos os funcionários especializados foram demitidos, é esperado um novo edital por parte do governo federal para a escolha da nova organização social. Como a Secretaria do Audiovisual assumiu a gestão, o edital deve ficar suspenso até 2021. O decreto não informa sobre possível reabertura da Cinemateca.