O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à 12ª Vara de Justiça Federal nesta terça-feira, 8, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, por fazer um gesto de conotação racista durante uma sessão do Senado realizada no dia 24 de março. O sinal em questão é frequentemente utilizado por movimentos extremistas que defendem a ideia de supremacia branca. Ele responderá judicialmente de acordo com a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça, podendo perder o cargo público, ser condenado à prisão ou ao pagamento da multa de valor mínimo de R$30 mil.

A peça oferecida pelo MPF alega que “com vontade livre e consciente”, Martins teria “praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra grupos sociais não brancos, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”. Na ocasião, a Polícia do Senado instaurou inquérito para apurar a conduta de Martins. Em maio, após o término das investigações, o órgão decidiu indiciar o acusado sob o artigo 20 da lei 7.716, que aborda crimes de preconceito de raça ou de cor. A ação enviada à 12ª Vara de Justiça Federal nesta tarde conta com informações reveladas pelo inquérito conduzido pela Polícia do Senado.

O sinal realizado com a mão direita por Filipe reproduz as letras “W” e “P”, em referência à expressão “White Power” – que significa “Poder Branco” em inglês. “O gesto é comumente usado em fóruns online como o 4chan, e em redes sociais, entre indivíduos de extrema direita como um sinal de ‘orgulho da supremacia branca'”, registra a peça da denúncia à qual a Jovem Pan teve acesso. De acordo com a defesa de Martins, ele não teria feito nenhum sinal, mas sim arrumado a roupa. A versão da defesa é desmentida pelo MPF, que afirma que “foram realizadas perícias minuciosas sobre os movimentos praticados por Filipe a fim de analisar se o assessor estaria de fato apenas ajeitando o seu terno, como ele alegou. No entanto, a conclusão investigativa apontou que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste de suas roupas”.