Mutirões, cobrança da dívida ativa e revisão de contratos do setor de transporte: o que Boulos planeja para SP

'Visão simplista': especialista em políticas públicas critica argumento de que recursos no caixa da Prefeitura podem custear projetos

São Paulo escolhe neste domingo, 29, o prefeito que governará a maior cidade do país pelos próximos quatro anos. O confronto será entre Bruno Covas (PSDB), atual prefeito, eleito em 2016 como vice-prefeito na chapa de João Doria (PSDB), atual governador do estado, e Guilherme Boulos (PSOL), que se candidatou à Presidência da República em 2018. Além da divergência ideológica, os dois candidatos têm visões distintas para a capital paulista. O tucano afirma reiteradamente que quer dar sequência ao que fez desde que assumiu, em 2018, quando Doria renunciou para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. “Fizemos muito, mas eu não estou satisfeito”, dizem algumas das propagandas de Bruno Covas na televisão. Boulos, por sua vez, destaca que, se eleito, levará uma gestão inovadora e diferente para a Prefeitura de São Paulo. Entre sabatinas e debates, ele diz que sua eventual administração irá rever prioridades e dar mais espaço para a participação social.

Uma das principais propostas de Guilherme Boulos é a criação do Renda Solidária, programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza. A campanha estima que o benefício tenha um custo anual de R$ 3,5 bilhões por ano e atenderá cerca de 1 milhão de famílias, mediante pagamento de parcelas que variam de R$ 200 a R$ 400. Covas, por outro lado, sancionou, no dia 12 de novembro, a lei que estabelece uma renda básica emergencial de R$ 100, por três meses, para moradores carentes da cidade – o texto foi elaborado ainda na gestão de Fernando Haddad (PT) e a versão aprovada foi alterada por uma emenda coletiva dos vereadores. O prefeito afirma que os recursos já estão reservados pela Prefeitura, que estuda apenas uma forma de fazer o pagamento. Críticos da candidatura de Boulos questionam qual será a fonte de financiamento para o Renda Solidária. O candidato do PSOL cita o acúmulo de caixa da Prefeitura, estimado em R$ 19 bilhões, como suficiente para custear mais de quatro anos de assistências às famílias em situação de vulnerabilidade. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também afirma que uma de suas prioridades será a retomada da cobrança da dívida ativa, um cadastro de débitos com um governo – de acordo com o relatório mais recente do Tribunal de Contas do Município (TCM), o valor era de R$ 128,2 em 31 de dezembro do ano passado. Em seu plano de governo, Boulos fala em recuperar cerca de 3% deste montante, o equivalente a R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021.

Coordenador do Centro de Gestão de Políticas Públicas (CGPP) do Insper, o professor André Luiz Marques avalia que o argumento do dinheiro em caixa reflete uma visão simplista. “Dinheiro em caixa não significa absolutamente nada, é uma visão simplista. Por exemplo: se você recebe o 13º salário no início de dezembro, mas, no dia seguinte, tem que pagar matrícula de escola, IPTU e IPVA, o dinheiro some na mesma velocidade com que apareceu. Quando você olha apenas o dinheiro em caixa, você deixa de olhar todos os compromissos que a Prefeitura tem. Seja a curto prazo, como pagamento dos servidores ao final do mês, seja a médio e longo prazo, como obras. É um dinheiro que está comprometido, tem um destino. Com relação à negociação da dívida ativa, é necessário saber quanto é passível de cobrança, porque o que vemos em muitos casos de dívidas ativas de estados e municípios é que uma parcela expressiva desses valores são incobráveis, já que algumas empresas fecharam ou faliram”, diz.


Fonte: Jovem Pan

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