O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, discursou nesta segunda-feira, 22, durante a abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No início da sua fala, o ministro afirmou que “as liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes”, sendo que a “crise da Covid-19 apenas contribuiu para exacerbar essas tendências”. Apesar de ressaltar que não critica “as medidas de lockdown ou semelhantes”, Araújo defendeu que “sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde” e que “não se pode aceitar um lockdown do espírito humano”. Na sequência, o titular do Ministério das Relações Exteriores continuou a sua fala criticando o “tecnototalitarismo”, que ele classificou como sendo desde o “bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdo e informações”, além das “medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online” e do “emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”.

“A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detido. Tecnologias de informação e comunicação trouxeram a promessa de novas plataformas para liberdade de expressão, de acesso mais fácil e amplo à informação. Mas essas tecnologias têm sido cada vez mais submetidas à censura, à vigilância e à criação de mecanismos de controle social”, defendeu. Ele concluiu o seu discurso dizendo que o Brasil convida todos a discutir a liberdade de expressão diante das novas tecnologias para que elas funcionem a favor, e não contra, os direitos humanos.