A bancada do PSOL na Câmara e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 25, pedindo uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter afirmado, durante live, que as pessoas vacinadas contra a Covid-19 poderiam desenvolver Aids. “Aqui ou em Haia, ele vai responder pelos crimes que cometeu”, afirmou Gadelha em sua conta do Twitter. Na ação, os deputados argumentam que a declaração de Bolsonaro é falsa “e faz parte de uma articulação sistemática do presidente e seus aliados para a propagação de fake news”. Os parlamentares afirmam ainda que a postura do presidente na live foi uma afronta a todas as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do próprio Ministério da Saúde, e que ele induziu a população a não se vacinar.

A notícia-crime tenta enquadrar Bolsonaro no artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um mês a um ano a quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Cita também o artigo 132, sobre expor a saúde e a vida do outro a perigo direto e iminente. “O presidente da República mentir sobre a vacinação, utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news, além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas”, dizem os parlamentares. Na noite deste domingo, o Facebook tirou a live de Bolsonaro do ar, alegando que as políticas da empresa “não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”.