O ministro do Meio do Ambiente, Ricardo Salles, falou, nesta manhã de quinta-feira, 17, sobre a futura relação do governo Bolsonaro com os Estados Unidos do presidente eleito Joe Biden. Para ele, a perspectiva de tratativas com governo de Biden é “muito positiva”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o ministro analisou o relacionamento do Brasil com países europeus e comentou sobre os próximos passos para restringir o desmatamento e as queimadas no Pantanal. Segundo Salles, o principal problema do bioma é que existem duas situações jurídicas distintas. “O Mato Grosso do Sul possui o Estatuto do Pantanal, que, embora tenha sido muito combatido e gerou disputas judiciais na época que foi produzido, trouxe muito equilíbrio e bom senso na parte de licenciamento e dos procedimentos para o estado”, explicou. Já o estado do Mato Grosso não possui norma estadual que traz parâmetros para o ordenamento territorial que permita a conciliação entre a proteção e a produção. Salles afirmou que o MMA apoia que a mesma medida seja implantada no Mato Grosso. “A medida está sendo comandada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que preside a comissão que preside as queimadas. Na parte do Mato Grosso do Sul, está o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Então é uma equipe de três senadores que cumprem de fato e fazem esse acompanhamento de propositura”, elogia Salles.
Em seguida, o ministro ressaltou que não se pode relacionar as queimadas apenas com fogo proposital. “As queimadas têm múltiplos fatores, como as questões climáticas. Está mais quente, mais seco… enfim, há portanto uma combustão espontânea, e o pessoal do Pantanal sabe disso. Há casos em que existe fogo proposital? Há casos. São a maioria? Essa é a causa absoluta? Certamente não”, afirmou. “Você terá um incêndio, e, como em qualquer situação, tem uma ou outra pessoa que se aproveita de uma calamidade para tirar vantagem. Mas a maioria dos proprietários não quer aquele incêndio, porque pega fogo no curral, pega fogo na cerca, pega fogo numa série de ativos na sua propriedade e o próprio solo fica mais pobre”, disse o ministro, que considera que a solução para a questão é permitir o fogo como medida profilática. “A Califórnia está há décadas sem permitir o uso preventivo do fogo por questão apenas ideológica no pressuposto que o manejo do fogo por si só é ruim. O que acontece? Aumenta muito a massa orgânica, o chamado sub-bosque, que é a vegetação que fica acumulada embaixo das grandes árvores, fica seco e acumula por anos e anos sem a limpeza via fogo. Quando pega fogo, o incêndio fica incontrolável”, explicou.
Relação do Brasil com outros países
Após o presidente Jair Bolsonaro reconhecer oficialmente Joe Biden como presidente eleito dos Estados Unidos, os ministros receberam o aval para iniciar as tratativas com o próximo governo estadunidense. “Eu acho que a perspectiva é muito positiva. Isso porque os Estados Unidos são um país cuja a administração, os administradores, sejam de um partido ou de outro, têm uma visão muito pragmática das coisas. Biden, quando citou o tema da Amazônia, também citou algo que nós estamos dizendo desde o início do ano passado, de que é necessário uma mobilização financeira de grande magnitude para que a gente possa ter condições de avançar nas questões da Amazônia”, afirmou. “Nós essa semana apresentamos a nova NDC na revisão dos cinco anos do Acordo de Paris, na qual o Brasil não só reconfirmou seus compromissos, como disse o seguinte: A nossa neutralidade de carbono pode até ser antecipada, chegando até 2050, desde que essa antecipação seja suportada por uma contribuição anual significativa”, disse Salles, que estima que a contribuição necessária deve ser em torno de 10 bilhões de dólares por ano.”Esse recurso, a partir do ano que vem, terá condição de nos permitir avançar na questão de preservação. A perspectiva desse pragmatismo dos EUA não só na parte amazônica, mas também na energia limpa, que nós somos exemplo para o mundo, mostra nós temos ainda muita coisa para fazer juntos. A agenda urbana, a falta de saneamento no Brasil, a má gestão do lixo, o marco legal do saneamento… há muita coisa para fazer em conjunto. Havendo essa sinergia, e nós vamos trabalhar pra isso, haverá, certamente, muito ganho positivo”, finaliza.
O ministro também falou sobre o Acordo de Paris e a venda de créditos de carbono a países europeus. “Nós fizemos o Brasil do presidente Bolsonaro, que é injustamente criticado, assinar o decreto permitindo o mercado voluntário de carbono, ou seja, empresas nacionais vendendo para empresas estrangeiras os seus créditos de carbono, portanto, tendo recursos para projetos de preservação ambiental. Permitimos também, no final do ano passado, que os estados pudessem apresentar os seus projetos de crédito de carbono para o exterior diretamente”, relembra Salles, que explicou que o Acordo de Paris ainda precisa ser regulamentado. “O Brasil em Madri foi quem mais avançou e fez esforços para que o Acordo fosse regulamentado. Para o Brasil, é uma grande oportunidade de venda de créditos de carbono de origem florestal. Esse mercado de créditos de carbono será, quando regulamentado e em operação, uma importante fonte de recursos para nós.” Em seguida, o ministro criticou o protecionismo europeu em relação à compra de créditos de carbono provenientes de outros países. “O que não pode acontecer é que os europeus, sobretudo, tem postergado a regulamentação e fechado o mercado da Europa. Eles só compram e só negociam créditos entre si mesmos”, criticou o ministro. Segundo ele, desde 2005, a Europa não compra créditos de carbono brasileiros. “Fica uma situação paradoxal: de um lado a cobrança e do outro, o fechamento do mercado aos nossos créditos, impedindo a fruição de recursos”, finalizou.
