A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina Covaxin contra a Covid-19. De acordo com a lei, prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O inquérito foi instaurado após autorização da ministra Rosa Weber, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso se refere à denúncia feita pelo deputado Luis Miranda e o servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda, de que o funcionário teria sido pressionado a assinar o contrato fraudulento para compra da vacina indiana após negociações da Precisa Medicamentos. O caso teria sido relatado pelos irmãos Miranda ao presidente durante encontro no Palácio da Alvorada. Segundo depoimento deles na CPI da Covid-19, o mandatário teria respondido que esse tipo de negociata seria coisa do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. O inquérito vai apurar se Bolsonaro deixou de tomar as medidas cabíveis para investigar a denúncia.

CPI da Covid-19 apura o caso Covaxin

Após o depoimento dos irmãos Miranda no dia 26 de junho, a comissão convocou uma série de servidores envolvidos na negociação da compra do imunizante indiano. Na terça-feira, 6, a CPI ouviu a servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde, responsável por autorizar a compra da Covaxin. Em seu depoimento, a fiscal afirmou que não viu “nada de atípico” no processo de negociação do imunizante. Na quinta-feira, 8, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede) e o relator Renan Calheiros (MDB) cobraram explicações do presidente Bolsonaro sobre as suspeitas na compra da vacina indiana. Além disso, os senadores repreenderam o governo pelo silêncio diante das acusações. “Solicitamos, em caráter de urgência, frente à gravidade das imputações feitas a uma figura central da gestão, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luís Miranda. […] Somente V. Ex. ª pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros do deputado Ricardo Barros, o qual serve o governo em uma função proeminente”, registra a carta enviada ao chefe do Executivo.