Nesta semana, o governo federal alterou profundamente sua configuração ao realizar trocas nos comandos de pilares institucionais estratégicos, como o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Em meio às exonerações e nomeações, apoiadores e opositores do presidente levantaram análises, reflexões e polêmicas. Parte deles acredita que as mudanças sinalizam uma tentativa de Jair Bolsonaro (sem partido) endurecer o regime político. Outros defendem que elas refletem a necessidade do governo se fortalecer, buscando aliados em todos os poderes. Há ainda quem diga que se trata de um movimento natural de renovação. Em entrevista à Jovem Pan, o deputado federal general Girão (PSL-RN) analisou que, mesmo que o trabalho desempenhado pelas Forças Armadas seja fundamental, não devemos vê-las intervir nas decisões políticas durante o período de crise desencadeado pela pandemia de Covid-19.
“O presidente da República é responsável por definir quem continua ou não em seu governo. As mudanças nas Forças Armadas dizem respeito a uma decisão pessoal de Bolsonaro. Para ocupar a Defesa, ele chamou Braga Netto, um general que conhece e tem confiança. Além disso, a renovação do pessoal é muito boa. Nós, militares, estamos acostumados com renovações de funções de tempos em tempos. Isso nos anima e revitaliza. Esperamos que a alteração resulte em um bom trabalho desempenhado pelas Forças Armadas, para que continuem garantindo a nossa democracia. Ao contrário do que muita gente diz, não é o Judiciário quem garante a democracia, mas o poder moderador das Forças Armadas – como sempre foi”, disse. O ‘poder moderador’ citado por Girão foi um mecanismo legal instituído na primeira Constituição brasileira, em 1824, e extinto com a proclamação da República, em 1889. Na prática, o dispositivo caracterizava um poder neutro capaz de regular e vigiar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A garantia da democracia, das leis e dos direitos fundamentais cabe à atuação dos três poderes, independentes e harmônicos, que devem controlar uns aos outros em um sistema de freio e contrapesos, como prevê a atual Constituição.
O antigo ministro à frente da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, deixou o cargo na segunda-feira, 29, abrindo espaço para a nomeação do general Walter Braga Netto. O dia seguinte também amanheceu agitado na cúpula do governo, já que o recém escolhido Braga Netto anunciou a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica. Assumiram seus postos, respectivamente, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. “A crise de saúde que vivemos no Brasil foi gerada pela falta de conhecimento sobre a Covid-19, um vírus novo, e pela má fé de alguns integrantes da classe política. Portanto, todas as confusões, atritos e eventuais crimes cometidos durante a pandemia precisam ser solucionados à luz da Constituição Federal. Os problemas não devem ser apresentados às Forças Armadas como contas a serem acertadas.” Questionado sobre a real possibilidade do governo endurecer o regime político frente à crise na saúde, o deputado que compõe a base bolsonarista afirmou que trata-se de ‘uma decisão muito difícil’.
Fonte: Jovem Pan
