Se processo de Lula for reiniciado e 2ª instância for aprovada, ele estará sujeito às regras’, diz Alex Manente

Manente destacou que, se a condenação em segunda instância já estivesse vigente, questão Lula não seria discutida agora

O líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente, avalia que, caso o processo judicial do ex-presidente Lula seja reiniciado e a PEC da prisão em segunda instância seja aprovada, ele estará sujeito às alterações da norma. “Se ele for condenado em segunda instância e a PEC estiver validada, teremos o início do cumprimento da pena do ex-presidente Lula.” A Casa reinstalou a comissão especial da PEC após um ano paralisada em decorrência da pandemia da Covid-19. O debate sobre as consequência em relação ao petista, em nova condenação, independe sobre a matéria valer de forma retroativa.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Alex Manente destacou que a última quinta-feira, 15, foi importante para finalizar o processo iniciado em novembro de 2019. Ele acredita que, dentro de um mês, será possível encaminhar o projeto ao plenário da Casa após leitura e votação na comissão especial. Para Manente, a PEC é bastante pertinente em um momento de instabilidade gerada pelo STF em questões que não deveriam estar no escopo. “No mundo, o único país que vai até a quarta instância é o Brasil.” Além disso ele acredita que o posicionamento da Suprema Corte é muito mais pelo ambiente político do que por questão jurídica — já que, há três anos, os mesmos pedidos de anulação e suspeição foram rejeitados.


Fonte: Jovem Pan

Comentários