Semipresidencialismo divide opiniões, mas juristas e políticos defendem debate

Ministro Gilmar Mendes reconhece as resistências para a mudança, mas avalia que o atual modelo se esgotou

Em meio a conflito de poderes, setores ampliam o debate sobre a adoção do semipresidencialismo. O modelo de governo prevê a figura do primeiro-ministro, assim como no parlamentarismo, mas mantém os poderes do chefe do Planalto. As funções são compartilhadas, o que poderia, na avaliação de especialistas, amenizar as crises políticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é favorável à proposta e sugere que o parlamento discuta o assunto. A ideia é que o presidente da República continue sendo eleito pelas urnas, a diferença é que caberia a ele discutir a indicação do primeiro-ministro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece as resistências para a mudança, mas avalia que o atual modelo se esgotou.

“Esse formato presidencialismo de coalizão, embora tenha sido a nossa forma de manejar a democracia, vem dando sinais de exaustão. Mas é um tema muito difícil, a gente vê a própria reação das forças políticas no Congresso Nacional com essa discussão sobre a criação do Distritão. Veja, portanto, que mesmo agora no governo Bolsonaro se acumulam os pedidos de impeachment. E entre nós isso se normalizou”, afirmou, durante live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, onde defendeu a reforma política.


Fonte: Jovem Pan

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