O senador Eduardo Braga (MDB) oficializou na tarde desta sexta-feira, 15, o pedido para que o presidente Jair Bolsonaro decrete intervenção federal no estado do Amazonas, que passa por uma situação crítica devido ao aumento de casos da Covid-19, principalmente devido a falta de leitos e oxigênio. A solicitação é fundamentada no art. 34, incisos III e VII, da Constituição Federal, “em face da caótica situação de desorganização e calamidade no enfrentamento da pandemia, com grave comprometimento da ordem pública e de direitos fundamentais do povo amazonense, especialmente no que se refere a sua capital, Manaus”.

No documento, o parlamentar cita a falta de atendimento aos pacientes, inclusive pela ausência de insumos básicos, como oxigênio, o que ocasionou a transferência dos pacientes do Amazonas que se encontrem sob risco de morte para outros estados, como Brasília. Braga lembra, ainda, a situação caótica ocorrida também na “primeira onda” da doença, em que foi registrada, por exemplo, a utilização de valas coletivas para o enterro das vítimas e o acúmulo de pacientes nos corredores de hospitais, sem isolamento ou suporte adequado de profissionais de saúde. Até agosto de 2020, um estudo apontou que 66% da população manauara havia sido infectada pela Covid-19, número que subiu para 76% em dezembro. “Esperava-se que toda essa situação desastrosa experimentada pelos amazonenses trouxesse aprendizados que contribuiriam para que o Estado não vivenciasse um cenário tão duro novamente no enfrentamento da pandemia. Contudo, as expectativas pela melhor administração da saúde pública, notadamente em Manaus, foram contrariadas”, escreve o senador.