STF forma maioria para manter obrigatoriedade do passaporte da vacina

Decisão foi tomada no plenário virtual da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina contra Covid-19 para viajantes que chegarem ao Brasil. A maioria foi formada na tarde desta quarta-feira, 16, e a votação aconteceu no plenário virtual da Corte. Além de Barroso, que determinou a obrigatoriedade do documento no último sábado, 11, votaram a favor os ministros Edson Fachin Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weeber e Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminas às 23h59 nesta quinta-feira, 16, sendo que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não se posicionaram. Nesta modalidade de julgamento, não existe a realização de uma sessão presencial, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF.


Fonte: Jovem Pan

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