Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pretende combater os supersalários e impor teto para remuneração dos servidores públicos, tema elencado como uma das prioridades do governo federal. Segundo o relator da proposta, deputado federal Rubens Bueno, o projeto busca acabar com o sentimento de injustiça por parte dos funcionários públicos e seguir o que determina a Constituição Brasileira: “ninguém no serviço público pode receber mais que ministro do Supremo Tribunal Federal“. “O que nós vemos é um carnaval no Brasil de penduricalhos e erros. Você vê um tribunal pagando um milhão e tanto para cada desembargado, um juiz recebendo R$ 500 mil. Isso não pode continuar, é dinheiro jogado pela janela em detrimento do servidor público que, na média, recebe muito pouco”, avaliou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 04.
Rubens Bueno considera que, após a proposta apresentada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro, há possibilidade de aprovar a proposta. Ele lembra que, inicialmente, a medida surgiu como um trabalho que buscava “mostrar às claras como era o pagamento para o servidor público no Brasil”. “O poder Legislativo e o poder Executivo responderam dentro do prazo de 30 dias todas as informações. O poder Judiciário e o Ministério Público levaram, pelo menos, seis meses para responder [os questionamentos]. Justificou na época que não tinha nenhuma plataforma que pudesse identificar salários no Brasil no Brasil e mesmo o MP, na época a procuradora disse a mesma coisa. Desde então ou desde tempo isso vem acontecendo no serviço público brasileiro e não há controle nenhum. Ouvimos todos os setores, ninguém ficou de fora, e ao lado disso construí um relatório e estabeleceu que temos de colocar justiça no pagamento do salário público respeitando a Constituição Brasileira.”
Fonte: Jovem Pan
