Cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Os números são da Pnad Contínua 2019, do IBGE. Dados do Ministério da Economia também mostram que, só no ano passado, foram encontradas 1.072 crianças e adolescentes na mesma situação, sendo que 31 delas estavam em condições análoga à escravidão. Para a doutora Renata Waksman, membro do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria, medidas urgentes precisam ser tomadas para reverter esse cenário.

“Uma maior fiscalização nos programas de transferência de renda, garantindo a condicionalidade da frequência escolar dos filhos dessas famílias para que ela seja atendida e devidamente cumprida. Ampliar, como já falei, a oferta de serviços. O número de vagas e serviços de escolas e creches que sejam em período integral. Intensificar as ações de fiscalização por parte dos órgãos competentes, porque sabemos, segundo a nossa constituição, que é um direito. Mas tem que haver fiscalização.” O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo. Segundo o novo relatório da Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Unicef, já são mais de 79 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos, definido como aquele que pode prejudicar a saúde, segurança ou moral.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, operação de tratores e máquinas agrícolas; extração e corte de madeira; trabalho em pedreiras; produção de carvão vegetal; construção civil; coleta de lixo; comércio ambulante; trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas. O médico psicanalista Gregor Osipoff avalia que, dependendo do caso, os impactos físicos e psicológicos podem ser irreversíveis. “É um prejuízo muito grande que a criança deixa de brincar, ir para a escola, ter convívio social. E também ela deixa de ter formação cultural, o que contribui para esse ciclo da pobreza.” O relatório ainda adverte que, globalmente, quase nove milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ser empurrados para o trabalho infantil até o final de 2022 como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número pode aumentar para 46 milhões se eles não tiverem acesso a uma cobertura crítica de proteção social.