Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, quando os ministros irão analisar a Ação Penal 1.044 e decidir se ele será ou não condenado. A avaliação foi feita à Jovem Pan por cinco deputados federais que estiveram com Silveira nas horas que antecederam a instalação da tornozeleira eletrônica, segundo determinação do ministro Alexandre de Moraes. Apesar da sensação de derrota iminente, pessoas próximas ao parlamentar fluminense trabalham com a possibilidade de um dos dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro à Suprema Corte – Nunes Marques e André Mendonça – pedir vista e suspender o julgamento sobre o caso.
Apesar da expectativa do entorno de Silveira, é improvável que Nunes Marques peça vista, uma vez que o ministro é o revisor da ação penal, ou seja, está familiarizado com cada detalhe do processo – neste caso, seria difícil sustentar a tese de que precisaria de mais tempo para se aprofundar no assunto. Como revisor, Marques votará após o relator, Alexandre de Moraes. Dentro do Supremo, segundo um auxiliar ouvido pela reportagem da Jovem Pan, todos esperam um duro voto de Moraes, que deve ser seguido pela maioria dos magistrados, como uma forma de transmitir o recado de que a Corte não aceitará ameaças contra seus integrantes.
Nesta configuração, os aliados de Silveira depositam suas fichas em André Mendonça. No início do mês, o ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro foi um dos dois ministros a divergir de Moraes no julgamento que manteve a decisão que impôs sanções ao deputado federal caso ele volte a recusar o uso da tornozeleira eletrônica – o outro magistrado a se opor foi, justamente, Nunes Marques. Há, porém, uma outra aposta dentro do Supremo: caso Mendonça peça vista, os ministros podem antecipar seus votos. O julgamento não seria finalizado, mas Mendonça ficaria isolado dentro do tribunal. Apesar disso, o desfecho pode influenciar os planos políticos do parlamentar – ele é pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro e gostaria de contar com o apoio de Bolsonaro. Se condenado, o deputado se tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de quem tem condenação referendada por um tribunal superior. Mesmo em caso de condenação, a defesa de Daniel Silveira poderá apresentar embargos de declaração e infringentes. A prisão, portanto, só ocorreria após o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando uma decisão não pode mais ser objeto de recurso.
Daniel Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Em fevereiro de 2021, ele chegou a ser preso após publicar um vídeo em que, entre outras coisas, fazia apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais repressivo da Ditadura Militar, e dizia imaginar o ministro Edson Fachin “levando uma surra”. “Quantas vezes eu imaginei você [Fachin] na rua levando uma surra. O que que você vai falar? Que eu estou fomentando a violência? Não, eu só imaginei”, afirmou. “Você [Fachin] é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então, qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição, não é crime”, acrescenta na gravação.
