O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo retoma nesta quinta-feira, 1º, a discussão que irá definir se suspende ou não o mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania), flagrado apalpando a colega Isa Penna (PSOL) em dezembro. A suspensão por 119 dias foi definida pelo Conselho de Ética da casa. Na primeira sessão, na quarta-feira, representantes da oposição, que defendem a cassação do parlamentar, tentaram impedir o avanço do processo.
O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), não acatou ao pedido e reiterou a punição temporária como a única opção. “O que nós estamos discutindo não é um projeto do presidente da Assembleia. É um projeto que foi tirado e votado no Conselho de Ética da Alesp.” O deputado Carlos Giannazi (PSOL) acusou a presidência de autoritarismo. Nós queremos modificar a proposta apresentada pelo Conselho de Ética, que é uma proposta indicativa que pode ser alterada. Para que que serve o plenário? Apenas carimbar a decisão do Conselho?”
Durante a sessão, o microfone de Isa Penna foi cortado duas vezes. Em uma delas, enquanto a parlamentar contestava a decisão de Pignatari. “Assuma a sua opção política por defender Fernando Cury. Por defender. Pare de ser covarde. Não delegue a ninguém.” Diante da pressão que vem sofrendo por parlamentares de diferentes partidos, Pignatari não descartou uma saída política para resolver o caso. Líderes das bancadas já começaram a costurar um acordo para propor uma pena diferente dos 119 dias.
O consenso mais provável é pelo afastamento de seis meses — e não a cassação. Nesta quarta, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liminar apresentado por Isa Penna e pelo deputado Emídio de Souza (PT) para obrigar a Alesp a votar a cassação de Cury. O mérito, no entanto, segue em julgamento. Isa Penna ainda acredita reversão do caso. “Entendo que, nesse momento, há deputados fazendo uma última alternativa fazendo com que não seja esse o relatório aprovado.
Depois dessa liminar vamos enfrentar processo criminal, do partido. Vamos questionar o deputado na esfera civel.” Caso a suspensão seja aprovada, Pignatari confirmou que irá convocar o suplente, para assumir o mandato. Cury não receberá remuneração, assim como todos os seus funcionários, que terão de ser exonerados pelo mesmo período da suspensão. Atualmente, o parlamentar tem 17 servidores em seu gabinete.
*Com informações da repórter Caterina Achutti