No dia mais aguardado desde o início dos trabalhos, a CPI da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira, 19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, principal alvo das investigações sobre ações e omissões cometidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. Exonerado do comando do Ministério da Saúde no dia 23 de março, o general do Exército foi o ministro que mais tempo esteve à frente da pasta – ele substituiu o oncologista Nelson Teich, que deixou o cargo antes de completar um mês de gestão.
Na sexta-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu a Pazuello o direito de ficar em silêncio em seu depoimento, sempre que entender que poderá produzir provas contra si mesmo. O ex-ministro da Saúde é investigado na primeira instância em um inquérito que apura se houve omissões na crise de oxigênio em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Apesar da prerrogativa, a cúpula da CPI avalia que o general do Exército fica em “situação muito difícil”, sobretudo, em razão do depoimento prestado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, nesta terça-feira, 18. Aos senadores, o ex-chefe do Itamaraty afirmou que, durante a pandemia, sua pasta seguiu as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.
“O depoimento [de Ernesto Araújo] deixa claro que quem aderiu ao consórcio Covax Facility com 10% e não com 50% da quantidade de doses foi o Ministério da Saúde. Ele deixa Pazuello numa situação muito difícil para amanhã. Está me parecendo haver um movimento de abandono do ex-ministro da Saúde. Ele deveria colaborar com a CPI, senão, todos os elementos vão levar a apontá-lo como responsável pela morte de centenas de milhares de brasileiros”, afirmou, em coletiva de imprensa, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Ernesto nos disse que as tratativas foram consequências de indicações do Ministério da Saúde, com exceção da cloroquina e da viagem à Israel, que foram pedidos do presidente Jair Bolsonaro. De modo que, com isso, com esse esforço, ele transfere o ônus dos equívocos para o Ministério da Saúde e para quem o ocupou, no caso, o ex-ministro Pazuello”, acrescentou o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Acompanhe abaixo a cobertura da Jovem Pan:
12:52 – Pazuello: Ministério da Saúde começou a levar oxigênio em Manaus antes da crise
Os senadores tratam, agora, sobre a crise de oxigênio que atingiu Manaus no início do ano. Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde começou a levar oxigênio para o Estado de Manaus antes do colapso da rede hospitalar. “Demanda da White Martins só entrou na lógica do que já estava sendo feito”, disse. O ex-ministro disse que só tomou conhecimento da escassez do insumo na noite do dia 10 de janeiro. À CPI, Pazuello afirmou que não teve conhecimento de um e-mail enviado pela White Martins no dia 14 de janeiro porque a pasta já estava “no meio da operação em Manaus”.
12:43 – Pazuello diz não ter conhecimento de mau uso da verba federal destinada a Estados e municípios
O senador Renan Calheiros, relator da CPI, questionou se Pazuello determinou que houvesse uma auditoria do Ministério da Saúde no repasse de verbas federais a Estados e municípios e ele disse que sim. “Houve mau uso da verba federal?”, indagou o emedebista. “Que eu tenha conhecimento, não”, disse o ex-ministro da Saúde. A hipótese de que teria havido desvio de recursos é a principal narrativa dos senadores governistas que integram a CPI.
12:29 – TCU nunca foi contrário à compra de vacinas da Pfizer, diz Renan Calheiros
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou há pouco que foi informado de que o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca foi contrário à compra de vacinas da Pfizer, como Pazuello disse mais cedo. O ex-ministro da Saúde pediu desculpas e ressalvou que trocou Controladoria-Geral da União (CGU) por TCU. No entanto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado, destacou que CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também não foram contra. Pazuello, por sua vez, rebateu e leu um parecer da AGU que mostraria o contrário.
12:06 – Pazuello: Brasil optou pela cota mínima do Covax Facility porque não havia ‘garantia de entrega’
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que optou pela compra da cota mínima de vacinas do consórcio Covax Facility porque não havia “garantia de entrega”. “Não havia garantia de fornecimento. Era consumir um alto grau de recursos sem garantia de entrega. Era um consórcio que, dependendo do desenvolvimento, ele faria a entrega dos imunizantes”, afirmou. Os países sócios da iniciativa podem optar pelo tamanho da cota, adquirindo vacinas para imunizar de 10% a 50% de sua população – em setembro de 2020, o Brasil se juntou ao consórcio, mas optou pela menor quantidade.
11:58 – Publicação de Bolsonaro desmente versão de Pazuello à CPI
Há pouco, Eduardo Pazuello afirmou que “nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o [Instituto] Butantan, em nenhuma vez”. Porém, no dia 21 de outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter se manifestar sobre o que chamou de “a vacina chinesa de João Doria”. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, escreveu o chefe do Executivo federal.
– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 21, 2020
11:50 – Pazuello sobre o episódio do ‘um manda e o outro obedece’: ‘Jargão simplório para discussões de internet’
O senador Renan Calheiros questionou o ex-ministro Pazuello sobre a ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro para cancelar o protocolo de intenção de compra da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em outubro do ano passado. À época, Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do general, que afirmou: “É simples assim: um manda e o outro obedece”. À CPI, Pazuello disse que a declaração foi “um jargão simplório colocado para discussões de internet. Nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan, em nenhuma vez”.
11:35 – Pazuello diz que informou Bolsonaro sobre tratativas com a Pfizer desde meados de 2020
Há pouco, o ex-ministro da Saúde afirmou que informou pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro de todas as conversas com a Pfizer desde meados de 2020 – entre maio e junho, segundo Pazuello – até a assinatura do contrato, em março de 2021. Em setembro, a farmacêutica enviou uma carta cobrando “celeridade” na aquisição dos imunizantes, mas não houve resposta.
11:27 – Pazuello contradiz depoimento de CEO da Pfizer
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello contradisse o depoimento do ex-presidente da Pfizer no Brasil Carlos Murillo. De acordo com o general do Exército, o governo brasileiro não deixou de responder às ofertas da farmacêutica e que tem provas de que houve resposta. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom) Fabio Wajngarten também apresentou uma versão “totalmente diferente”. “Ele nos disse que, quando recebeu um telefonema de um proprietário de TV, foi informado de que havia uma carta enviada ao ministro Pazuello, ao presidente, vice-presidente, Braga Netto, Paulo Guedes, que não teve resposta”, relembra. Aziz também citou a entrevista dada pelo ex-chefe da Secom à revista Veja, segundo a qual o contrato com a empresa norte-americana não foi assinado porque houve “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde.
11:23 – ‘São perguntas simples mas há contexto de protelar’, diz Aziz a Pazuello
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), interrompeu o ex-ministro Eduardo Pazuello para dizer que a sessão só será encerrada quando todos os senadores inscritos realizarem suas perguntas. “Pelo o que estou vendo, são perguntas simples, mas há contexto de protelar”, afirmou Aziz. O parlamentar do PSD afirmou que, caso a reunião tenha que ser suspensa pela Ordem do Dia do Senado, será retomada depois.
11:19 – ‘Achei muito estranha a primeira oferta da Pfizer’, diz Pazuello
Questionado pelo relator, Renan Calheiros, sobre a recusa do governo às ofertas da Pfizer, Pazuello disse que achou “muito estranha” a primeira oferta da farmacêutica. “A Pfizer nos colocou cinco cláusulas complicadíssimas”, afirmou o ex-ministro. “Estávamos falando de ativos brasileiros no exterior, isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais, transferência do fórum para julgamento das ações para Nova Iorque, pagamento adiantado, assinatura do presidente da República ao contrato e não existência de multas quanto ao atraso nas entregas. A primeira vez que ouvi isso, achei muito estranho”, disse.
11:10 – Bolsonaro nunca discutiu tese de imunidade de rebanho comigo, diz Pazuello
Eduardo Pazuello afirmou que o presidente Jair Bolsonaro nunca discutiu a tese da imunidade de rebanho com ele. O ex-ministro afirmou que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) defendeu a teoria “muito superficialmente”, mas “sem nenhum tipo de posição para o Ministério da Saúde”. “O que faz a tese não ser plena é que você não sabe o grau de atividade dos anticorpos que serão criados. Como não sabemos como isso se comporta no coronavírus, não se pode achar que, a partir da contaminação, todos estão protegidos. Tem que partir para a imunização com vacinação”, disse.
10:54 – Carlos Wizard sugeriu criação de grupo de aconselhamento formado por médicos
O ex-ministro Eduardo Pazuello disse que partiu do empresário Carlos Wizard a ideia de criação de um grupo de aconselhamento formado por médicos. “Ele, por si só, propôs reunir médicos para serem aconselhadores, mas não aceitei. A primeira vez que sentei para ouvir as ideias desses médicos, não gostei da dinâmica da conversa. Foi só uma vez, 15 minutos. Nunca mais. Não tive assessoramento de médicos, não gosto disso, desse formato”, disse Pazuello.
10:49 – ‘Minhas posições não eram contrapostas pelo presidente’
Eduardo Pazuello afirmou que “em momento algum o presidente da República me deu ordem para fazer nada diferente do que eu já estava fazendo”. “As minhas posições não eram contrapostas pelo presidente”, acrescentou. Até o momento, o ex-ministro da Saúde tem afirmado que não era aconselhado pelo presidente Jair Bolsonaro e que tinha autonomia para definir as políticas de gestão da crise sanitária. No entanto, em outubro de 2020, Pazuello foi publicamente desautorizado pelo chefe do Executivo federal, que o mandou sustar o acordo firmado com o Instituto Butantan para a aquisição da vacina CoronaVac.
10:41 – Pazuello: ‘Deveríamos fazer medidas de distanciamento sempre que possível’
Questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre as medidas de distanciamento social, Eduardo Pazuello disse ser favorável. “Deveríamos fazer medidas de distanciamento sempre que possível”, afirmou. “Estamos falando de um país continental. Deixar os gestores locais fazerem suas próprias considerações”, acrescentou.
10:28 – ‘Vou responder a todas as perguntas, sem exceção’, diz Pazuello
Eduardo Pazuello afirmou que vai “responder a todas as perguntas, sem exceção”. Na sequência, disse que foi à CPI com “bastante conteúdo”, porque pretende “deixar claro à população todos os fatos e todas as verdades”. “Perguntas com respostas simplórias, gostaria que não fossem feitas”, disse. Ele foi repreendido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz: “Vossa Excelência não vai dizer para gente o que vamos perguntar ou não. Vossa Excelência está aqui para responder às perguntas dos senadores. Quando a gente fala muito e não consegue explicar nada, fica difícil para nós ouvirmos”, afirmou. “Está compreendido”, assentiu o ex-ministro.
10:05 – ‘Me considero totalmente apto’ para o cargo de ministro da Saúde, diz Pazuello
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, perguntou a Pazuello quais as suas qualificações para a assumir o Ministério da Saúde. Em sua resposta, o ex-ministro da Saúde disse que tinha cinco hospitais sob sua responsabilidade quando comandava a 12ª Região Militar e que cuidou da saúde na fronteira da Venezuela, no âmbito da Operação Acolhida.
10:00 – Pazuello é ‘peça fundamental’ para o fornecimento de informações, diz Renan Calheiros
Relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros comentou o pedido de Pazuello para poder ficar em silêncio em seu depoimento. Para o emedebista, o ex-ministro da Saúde é “peça fundamental” para o fornecimento de informações sobre as ações do governo no combate à pandemia.
09:53 – Pazuello: Pandemia ‘escancarou’ falta de estrutura da Saúde no Brasil
Na reta final de sua exposição inicial, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a pandemia “escancarou” a falta de estrutura da Saúde no Brasil. “Os senhores precisavam conhecer o tamanho da estrutura do Ministério da saúde e a amplitude de trabalhos que se faz em todas as áreas”, disse.
09:47 – Pazuello diz que testagem da população foi uma das principais estratégias de sua gestão
Apresentando um resumo de sua gestão à frente do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello afirmou que a testagem da população foi uma das principais estratégias da pasta. De acordo com o ex-ministro, 23% da população foi testada.
09:32 – Decisão do STF limitou ações do governo federal, diz Pazuello
Eduardo Pazuello afirmou que a decisão do STF que assegurou a autonomia de Estados e municípios para decretar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus limitou as ações do governo federal. O discurso está alinhado com o que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo nunca proibiu o Planalto de agir contra a crise sanitária. A Corte decidiu que União, estados e municípios têm “competência concorrente” para tratar das medidas de combate à pandemia. Ou seja, tanto o presidente quanto os governadores e prefeitos podem – e devem – adotar políticas de enfrentamento à Covid-19.
09:29 – Ex-ministro faz resumo de sua carreira
Em suas considerações iniciais, Eduardo Pazuello falou resumidamente sobre sua carreira militar e disse que “quem está sentado aqui hoje é um homem comum”.
09:20 – Pazuello inicia sua exposição inicial
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello inicia, agora, sua fala inicial – ele terá até dez minutos para fazer suas considerações iniciais. Aos senadores, o general do Exército disse que irá “esclarecer os fatos e as verdades sobre a pandemia”.
09:16 – Pazuello chega ao plenário
O ex-ministro da Saúde já está no plenário da CCJ, onde a CPI realiza suas reuniões. Ele chegou acompanhado de assessores e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
09:13 – Omar Aziz abre a sessão
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão desta quarta-feira, 19. Será ouvido o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
