O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), preso na manhã desta terça-feira, 22, deixou Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, e seguiu para a prisão domiciliar na noite desta quarta-feira, 23. Ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a Crivella, enquanto os pedidos de habeas corpus não fossem analisados. No fim da tarde de hoje, voltou a emitir decisão sobre o caso, determinando à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal a expedição de alvará de soltura do prefeito, para que ele fosse colocado imediatamente em prisão domiciliar. Na decisão que colocou Crivella em casa, o ministro Humberto Martins destacou que o prefeito tem mais de 60 anos e está no grupo de risco da Covid-19. “Nesse contexto, as circunstâncias não são suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente, de modo a justificar o emprego da medida cautelar máxima — especialmente – a fim de evitar a prática de novas infrações penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1º de janeiro de 2021”, concluiu.

Segundo a defesa de Crivella, o TJRJ estaria retardando o cumprimento da liminar, na qual o presidente do STJ substituiu a prisão preventiva pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com o desembargador de plantão, João Domingos de Almeida Neto, houve um entrave na assinatura do alvará pelo entendimento de que a competência seria da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão e o afastamento do prefeito. Apesar de cumprir a pena em casa, o político terá que seguir algumas restrições, entre elas, a proibição de manter contato com terceiros; entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; além da proibição de sair de casa sem autorização e de usar telefones.

Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, deixa Benfica e segue para prisão domiciliar. pic.twitter.com/de6SdjuBAL

— Jovem Pan News (@JovemPanNews) December 23, 2020

‘QG da propina’

O Ministério Público do Rio acusa Crivella de montar esquema de propinas que arrecadou ao menos R$ 53 milhões. Além dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As propinas eram pagas em troca de favores a empresários junto a Prefeitura, como liberação de pagamentos e direcionamento de licitações. A intermediação ficava com o empresário Rafael Alves, homem de confiança de Crivella. Ao ser conduzido à Cidade da Polícia nesta terça, Crivella declarou que é vítima de “perseguição política” e disse que foi o governo que “mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro” O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda “detalhes e os desdobramentos” da prisão. “O partido acredita na idoneidade de Crivella e vê com grande preocupação a judicialização da política”, afirmou a legenda.