Na quarta-feira, 1º, o Senado rejeitou, por 47 votos a 27, a Medida Provisória 1045, que promoveria uma minirreforma na legislação trabalhista, e impôs uma derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O revés expôs a crise recente entre deputados e senadores e demonstra que, se o clima na Casa Alta do Congresso Nacional não mudar, o Palácio do Planalto não terá vida fácil em votações que estão no radar do Parlamento e são de interesse do Executivo, como a reforma tributária e a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “está ajudando com as reformas, enquanto do Senado está vindo bomba”. A declaração foi uma resposta às críticas dos senadores à PEC dos Precatórios, chamada por alguns parlamentares de “PEC do calote”. Expoente do Centrão, Lira é um dos principais aliados do governo no Parlamento. Os senadores se defendem e afirmam que a Câmara tem enviado “matérias ruins”. “Tentamos salvar o país dos descalabros que chegam, saindo do Guedes ou vindo da Câmara. Não podemos aprovar equívocos. Quando se fala em reforma do Imposto de Renda num momento em que o país exige uma reforma tributária completa, precisamos ver quem está a favor ou contra o país. Não admito um remendo a uma colcha de retalhos que desorganiza o sistema, compromete a geração de emprego e o crescimento do país. Se os ministérios do governo são um deserto de ideias, não podemos corroborar com isso”, disse à Jovem Pan o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido na Casa.
A reforma do Imposto de Renda, inclusive, deve gerar o próximo atrito. Nesta quinta-feira, 2, os deputados aprovaram um texto que amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 2.500 mensais e estabelece a cobrança de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas de empresas, hoje isentos. Em uma publicação no Twitter, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deu um indicativo da receptividade que a proposta terá na Casa. “O Senado não concordará com essa meia sola, batizada de Reforma do Imposto de Renda. Com a economia em ruínas, aumentar a carga e retirar receita de Estados e municípios é matar o que ainda se sustenta. Mexidas tributárias exigem organicidade. O risco é piorar o que já está trágico”, escreveu.
Fonte: Jovem Pan