A medida provisória que facilita compra de vacinas e insumos para combater a Covid-19 pode ser aprovada nesta quinta-feira, 18, pela Câmara. A MP dispensa a administração pública de fazer licitação, inclusive antes do registro sanitário ou autorização temporária pela Anvisa. O texto diz, no entanto, que o aval já deve ter sido dado por agências de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou do Reino Unido. A medida provisória reforça que a aplicação precisa obedecer ao Plano Nacional do Ministério da Saúde. Desde a eleição da mesa diretora da Câmara, parlamentares vem pressionando pela liberação mais rápida dos imunizantes.

O relator da MP, deputado Pedro Westphalen, avalia que o país não pode ter preconceito por origem de vacina. “Nada! Todas as vacinas compradas, desde que certificadas nesses países ou aqui no Brasil, no tempo adequado.” A MP, relatada por Pedro Westphalen, é diferente da medida já aprovada pelo Congresso que obriga a Anvisa a autorizar uso emergencial de vacinas em cinco dias. O texto ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro e recebeu críticas de integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os técnicos ressaltam que, apesar da necessidade de aprovação rápida, critérios devem ser seguidos.