A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 21, a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Como a matéria sofreu alterações no Senado, ela irá retorna para a análise dos deputados. A MP precisa ser aprovada até a terça-feira, 22, para não perder a validade. O texto define que a União, que hoje possui 70% da estatal passe a emitir as ações a serem negociadas na bolsa de valores para que a participação se torne menor que 50%. A união permanece com o poder de veto em decisões sobre o Estatuto Social da Empresa. Os pontos mais polêmicos do texto são chamados “jabutis”, que não tem relação direta com o ponto central da proposta. Um deles é o aumento da geração de energia por usinas termoelétricas movidas a gás natural. Seriam contratados 8 mil megawatts para atender cerca de 10 milhões de pessoas. A estrutura entraria em operação entre 2026 e 2030, em contratos de 15 anos.
Também gera resistência o item que cria uma reserva de mercado de 59% para as pequenas centrais hidrelétricas em leilões até 2026. Antes da sessão desta segunda, o relator, deputado Omar Nascimento (DEM) vai anunciar novas alterações no texto. Alguns pontos inseridos pelo Senado devem ser retirados. Parlamentares de oposição já indicaram que caso a medida provisória seja aprovada, vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que há indícios de inconstitucionalidade em contos incluídos pelos senadores que encareceriam o consumo de energia. Além disso, durante a votação, eles devem tentar obstruir os trabalhos.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
*Com informações do repórter Levy Guimarães
