Leilão deve terminar na sexta-feira

Claro, Vivo e Tim arremataram a faixa de 3,5 GHz do 5G, considerada a mais disputada do leilão desta quinta-feira, 4. Essa foi a segunda frequência licitada. A Claro fez um lance de R$ 338 milhões (ágio de 5,18%), enquanto a Vivo e a Tim ganharam por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%), respectivamente. A primeira faixa, de 700 MHz, foi arrematada pela Winity II Telecom Ltda. Com isso, o Brasil passa a ter quatro operadoras autorizadas a oferecer o serviço de 5G, a mais recente tecnologia de conexão via internet. A Anatel é responsável pelo leilão, que deve encerrar apenas na sexta-feira, 5, pelo número de concorrentes e faixas ofertadas. Até o momento, o leilão já resultou na entrada de três novas operadoras de telefonia no mercado brasileiro. A Winity venceu o 1º lote do leilão com arremate de R$ 1,427 bilhão (ágio de 805%). A Brisanet também entrou no mercado ao vencer os leilões C4, por R$ 1,25 bilhão (ágio de 13.714,71%), e C5, por R$ 105 milhões (ágio de 4.054,27%). A terceira empresa a estrear foi a Cloud2U, que venceu o leilão C7, arrematado por R$ 405 milhões (ágio de 6.266,25%).

Todo o leilão conta com a participação de 15 empresas, incluindo cinco operadoras de telefonia que atuam no Brasil e consórcios com potencial para prestar o novo serviço. A expectativa do Ministério das Comunicações é movimentar até R$ 49,7 bilhões — R$ 10,6 bilhões, que serão desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões serão investidos pelas companhias para cumprir as exigências previstas no edital. O certame é considerado pelo governo federal o maior de radiofrequência da história do país. Serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. O edital estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022. Todas as regiões do país deverão ser cobertas pela tecnologia até 2029. Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.

Segundo levantamento da Anatel, os segmentos que mais contribuirão para o crescimento econômico do Brasil nos próximos são: tecnologia da informação e comunicação, governo, manufatura, serviços, varejo e agricultura. Com a chegada da tecnologia 5G, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumente R$ 6,5 trilhões nos próximos 15 anos. A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola. A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios. Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

Ordem de abertura das propostas de preços:

FAIXA DE 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
2ª rodada
2 blocos de 5 + 5 regionais

Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

FAIXA DE 3,5 GHz
1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz

Compromissos:

Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.
Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.
Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações
implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)
Blocos de 20 MHz

Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.

Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autorização: 20 anos

FAIXA DE 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais

Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.
Prazo da autorização: 20 anos.

FAIXA DE 26 GHz
1ª rodada
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
Prazo da autorização: 20 anos

2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
Prazo da autorização: 10 anos

As 15 empresas cadastradas foram:
1 Algar Telecom S.A
2 Brasil Digital Telecomunicações LTDA
3 Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
4 Claro S.A
5 Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
6 Consórcio 5G Sul
7 Fly Link Ltda
8 Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática
9 Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda
10 NK 108 Empreendimentos e Participações S.A
11 Sercomtel Telecomunicações
12 Telefônica Brasil S.A
13 TIM S.A.
14 VDF Tecnologia da Informação LTDA
15 Winity II Telecom Ltda

Faixas do 5G
Infogram

Fonte: Jovem Pan