O governo federal decidiu restringir a exportação de seringas e agulhas, conforme decisão publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A medida seria consequência do fracasso na primeira tentativa de compra destes insumos feita pelo Ministério da Saúde, que só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. Após o fracasso da compra, a pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para combate à Covid-19, e que, portanto, possam ter a exportação impedida. Com isso, a venda destes produtos para outros países passa a exigir “licença especial de exportação de produtos para o combate à Covid-19”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações. Em ofício enviado à Economia, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a doença. O ministério tenta ainda a compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Após o pregão fracassado, a expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas.

O processo de compra de seringas e agulhas pelo @minsaude está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal. As aquisições dos itens estão na fase de julgamento da proposta pela área técnica da Pasta.

Saiba mais sobre as ações em https://t.co/Ct4v67X31I pic.twitter.com/lGZPTBpic2

— Ministério da Saúde (@minsaude) December 31, 2020