Com marco temporal, semana de julgamentos do STF será ‘prova de fogo’ a Bolsonaro

Presidente prometeu diálogo com Poderes depois de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de 'canalha'

A promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira, 9, será testada nos próximos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atacar a Corte e chamar o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, o mandatário do país afirmou, em nota oficial, que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.

Na quarta-feira, 15, o plenário do STF retomará as discussões sobre a tese do marco temporal. De acordo com esse entendimento, os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Este julgamento coloca em lados diametralmente opostos povos originários e ruralistas, um dos principais grupos de apoio ao presidente da República. A análise do caso será retomada com o voto do ministro Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para a Corte. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o posicionado defendido pelo governo e afirmou que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.


Fonte: Jovem Pan

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