Em razão da ausência de Carlos Wizard e da votação da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras, em sessão plenária do Senado, marcada para às 10h, a sessão da CPI da Covid-19 desta quinta-feira, 17, foi encerrada minutos depois de sua abertura pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Além da oitiva do empresário, apontado como membro do gabinete paralelo ao Ministério da Saúde, os senadores iriam ouvir o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), apontado como autor do relatório falso que apontava uma suposta “supernotificação” de mortes causadas pelo novo coronavírus. Ele foi afastado do cargo e está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). O documento foi citado em mais de uma ocasião pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi desmentido publicamente pelo próprio tribunal.
Na noite desta quarta-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Alexandre Silva Marques o direito de ficar em silêncio. Em seu despacho, o magistrado disse que o auditor pode não responder a perguntas que “possam, por qualquer forma, incriminá-lo”, mas, se decidir responder, não pode “faltar com a verdade”. De acordo com a decisão, ele também poderá ser acompanhado de advogados e não poderá sofrer “quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo”. Gilmar citou o fato do servidor ser alvo de uma apuração do TCU e destacou o entendimento do STF, segundo o qual “é assegurado o direito de o investigado não se incriminar perante a Comissões Parlamentares de Inquérito”. Veja como foi:
10:00 – Depoimento de auditor do TCU é adiado; sessão é encerrada
A sessão foi encerrada porque o plenário do Senado vai votar a medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu desculpas a Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que seria ouvido nesta quinta-feira, 17, e afirmou que seu depoimento será remarcado.
09:57 – Omar Aziz determina apreensão de passaporte de Carlos Wizard
Omar Aziz (PSD-AM) determinou a apreensão do passaporte de Carlos Wizard, “tão logo ele ingresse em território nacional”. O presidente da CPI da Covid-19 também oficializou a um juiz criminal a condução de Carlos Wizard, com possível uso da força pública.
09:54 – ‘Carlos Wizard desrespeita o STF’, diz Omar Aziz
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), subiu o tom contra Carlos Wizard. A oitiva do empresário estava marcada para esta quinta-feira, 17, mas ele não compareceu. “O que me espanta é conseguir um habeas corpus para ficar em silêncio e não aparecer. Por que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso, com certeza, tem muitos afazeres dentro de seu trabalho como ministro do STF. Ele concede um habeas corpus ao Wizard, uma medida legal, respeitamos as medidas do STF, mas o senhor Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer. Ele não pode levar o STF na brincadeira. O senhor Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus é como ir na quitanda comprar bombom. É falta de respeito com o Supremo Tribunal Federal”, disse.
09:51 – Sessão é aberta
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), abriu os trabalhos da sessão.
