O projeto que tramita na Câmara dos Deputados tem como objetivo promover a saúde mental da comunidade escolar. Segundo os parlamentares, a pandemia agravou a situação de crianças e adolescentes, prejudicando o desempenho dentro da escola. Para justificar a proposta, os deputados citaram a terceira rodada da Pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada em junho de 2021, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Unicef. De acordo com o levantamento, 56% dos adultos afirmam que algum adolescente do domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia. Entre os problemas apontados estão: mudanças repentinas de humor e irritabilidade, alteração no sono, como insônia ou excesso de sono, diminuição do interesse em atividades rotineiras, preocupações exageradas com o futuro e alterações no apetite.

Por isso, com o projeto, os deputados pretendem garantir o acesso à atenção psicossocial, promover a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais nas escolas. Segundo os parlamentares, para que o projeto seja implantado será necessária a participação da comunidade escolar e da comunidade na qual a escola está inserida. Também será preciso que haja a promoção de espaços de reflexão e comunicação sobre as características e necessidades do indivíduo e da comunidade escolar, livres de preconceito e discriminação. Para isso, a proposta prevê a criação, em cada escola, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da lei, de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar.