O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 3, que o governo vai adquirir todas as doses disponíveis da vacina da Pfizer–BioNTech contra a Covid-19. A informação foi confirmada pela Jovem Pan com a equipe do Ministério da Saúde. O acordo com a farmacêutica foi fechado hoje. O registro definitivo do imunizante da Pfizer foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 23. O aval permanente é um sinal verde para que o imunizante seja distribuído e utilizado para toda a população prevista na bula — não apenas pelos grupos prioritários, permitidos no uso emergencial.

Em reunião nesta quarta, o ministro Eduardo Pazuello garantiu estabilidade no cronograma de entregas de vacinas a partir de março, com a previsão da chegada de mais imunizantes até o fim do mês. “A partir desta semana, já há uma estabilização da produção nacional, pelo Butantan e pela Fiocruz. Vamos ter entregas em quantidades muito boas. É o tempo de vacinar e chegar mais vacinas. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) está garantido”, disse. Para março, estão previstas as entregas de cerca de 4 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford — será a primeira remessa de imunizantes produzidas no Brasil pela Fiocruz com IFA importado –, além de mais doses do Instituto Butantan.

Negociações com a Pfizer

Além da dificuldade para transportar e armazenar o imunizante por conta das exigências, as negociações com o Ministério da Saúde estavam atravancadas por questões “leoninas” impostas pela Pfizer, segundo Pazuello. Os problemas, de acordo com ele, estariam em três cláusulas: a de que o governo federal deveria se responsabilizar “até a eternidade” pelos efeitos colaterais da vacina, a de que ativos brasileiros no exterior deveriam ficar disponíveis à Pfizer para cobrir como caução ações no exterior e a de que a Justiça brasileira deveria abrir mão da sua capacidade de julgar a empresa. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23, uma Medida Provisória (MP) que facilitou a compra de vacinas e insumos. Entre outros pontos, a MP dispensa licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos.