Juiz rejeita ação que buscava evitar confirmação de resultado das eleições nos EUA

Mike Pence é vice de Donald Trump

O juiz federal do Texas, Jeremy Kernodle, rejeitou na noite desta sexta-feira, 1º, uma ação que busca outorgar ao vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, uma maior autoridade para determinar o resultado das eleições de novembro, que foram vencidas pelo candidato democrata, Joe Biden. A ação partiu do deputado republicado pelo Texas Louie Gohmert, aliado do atual mandatário do país, Donald Trump, derrotado no pleito. O objetivo era mudar as normas para que Pence pudesse rejeitar a vitória de Biden quando o Congresso se reunir na próxima quarta-feira para certificar os resultados.

Jeremy Kernodle, que foi designado por Trump, rejeitou a ação, ao considerar que não havia sido demonstrada base legal suficiente para abrir um processo. A sessão do Congresso que Pence presidirá, na quarta-feira, serve para ratificar a vitória de Biden e representa o último passo no processo de oficialização dos resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Normalmente, o papel do vice-presidente na solenidade é meramente simbólico, como está estipulado na lei sobre a apuração, de 1887.

Na ação, Gohmert pediu que essa norma de mais de um século fosse declarada inconstitucional, porque se chocaria com a 12ª Emenda da Constituição dos EUA, que versa sobre os mecanismos exclusivos de resolução de disputas. A ação pedia que o vice-presidente determinasse qual lista de votos delegados contaria ou não para cada estado. No dia 14 de dezembro, o Colégio Eleitoral dos Estados Unidos confirmou oficialmente Biden como o próximo presidente do país e ratificou a derrota de Trump, conforme indicavam as projeções dos meios de comunicação do país.


Fonte: Jovem Pan

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